Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes
Saúde
Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS
ADI busca suspender decisão do STJ sob o argumento de que se criou ‘insegurança jurídica muito grande’ para consumidores
chatbot
STF cria ferramenta para acompanhamento processual via WhatsApp
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
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Crédito: Pexels Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse
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O ex-ministro Celso de Mello durante sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Em texto de homenagem a Mendes, Celso de Mello critica Bolsonaro e Militares
Ex-ministro diz que uma democracia não admite que a Constituição e as leis sejam desconsideradas pela vontade de uma pessoa ou estamento
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Plenário do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Justiça
STF soma dois votos para não permitir tramitação direta do inquérito entre MP e Polícia Civil
Julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
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Sessão plenária do STF | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Advocacia
STF estabelece limites a honorários para advogados de empresas públicas
Decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB
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Supremo
STF rende homenagem ao ministro Gilmar Mendes por seus 20 anos na Corte
Luiz Fux pediu que Dias Toffoli saudasse o decano em nome de todos os magistrados; leia o discurso na íntegra
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Crédito: Pexels Supremo
Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis
Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF ao vivo – advogados da Administração Pública – sessão do dia 22/6/2022
Plenário julga ação em que a OAB questiona a não aplicação do Estatuto da OAB à advogados da Administração Pública
