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Aumento dos Combustíveis

ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel

Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo

Flávia Maia, Felipe Recondo, Felipe Amorim

ICMS sobre combustíveis

Ação de inconstitucionalidade

Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis

Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes

Flávia Maia

Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

Saúde

Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS

ADI busca suspender decisão do STJ sob o argumento de que se criou ‘insegurança jurídica muito grande’ para consumidores

Luiz Orlando Carneiro

Crédito: Pexels

chatbot

STF cria ferramenta para acompanhamento processual via WhatsApp

O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte

Arthur Guimarães

Crédito: Unsplash

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  1. Crédito: Pexels

    Aumento dos Combustíveis

    Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

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    Flávia Maia

  2. O ex-ministro Celso de Mello durante sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Em texto de homenagem a Mendes, Celso de Mello critica Bolsonaro e Militares

    Ex-ministro diz que uma democracia não admite que a Constituição e as leis sejam desconsideradas pela vontade de uma pessoa ou estamento

    Felipe Recondo

  3. Plenário do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Justiça

    STF soma dois votos para não permitir tramitação direta do inquérito entre MP e Polícia Civil

    Julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes

    Flávia Maia

  4. Sessão plenária do STF | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Advocacia

    STF estabelece limites a honorários para advogados de empresas públicas

    Decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB

    Luiz Orlando Carneiro

  5. Supremo

    STF rende homenagem ao ministro Gilmar Mendes por seus 20 anos na Corte

    Luiz Fux pediu que Dias Toffoli saudasse o decano em nome de todos os magistrados; leia o discurso na íntegra

    Redação JOTA

  6. Crédito: Pexels

    Supremo

    Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis

    Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais

    Flávia Maia

  7. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF ao vivo – advogados da Administração Pública – sessão do dia 22/6/2022

    Plenário julga ação em que a OAB questiona a não aplicação do Estatuto da OAB à advogados da Administração Pública

    Redação JOTA

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    A clareza no sinal regulatório do setor elétrico

  • Bárbara Mengardo

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    Governo de MS ratifica participação no Consórcio Brasil Verde

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    O que significa deferência?

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