energia
Moraes suspende norma que admitia isenção de tarifa de energia a vítimas de enchentes
Ministro do STF entendeu que dispositivos de lei estadual mineira invadem a competência da União

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Ministro do STF entendeu que dispositivos de lei estadual mineira invadem a competência da União
8 de janeiro
Rosa Weber, por sua vez, afirmou que responsabilização é ‘resposta fundamental’ aos atos de violência
STF AO VIVO
STF retoma julgamento sobre limites da coisa julgada. Nove ministros já votaram para quebra automática das decisões
Penal
Edson Fachin foi seguido por outros dois ministros da 2ª Turma. Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Entenda
Supremo
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF
Cartórios
Partido diz que medida pode causar ‘monopolização’ dos serviços notariais
julgamento virtual
Decisão foi modulada para afastar a cobrança dos valores pagos até a publicação da ata do julgamento
Entenda
Processo sobre ações da Companhia Paranaense de Energia, dadas como garantia em empréstimo, podem impactar em privatização
Apuração
No despacho, ministro diz que, em depoimento à PF, senador apresentou uma quarta versão dos fatos por ele divulgados
Após atos golpistas
Fábio Augusto Vieira não pode ausentar-se do Distrito Federal sem a prévia comunicação ao Supremo
Brazil Conference
Ministro disse que, além da politização, ‘discursos permanentemente golpistas’ também contribuíram para atos antidemocráticos