Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo

Aumento dos Combustíveis
Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo
Ação de inconstitucionalidade
Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes
Saúde
ADI busca suspender decisão do STJ sob o argumento de que se criou ‘insegurança jurídica muito grande’ para consumidores
chatbot
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
Aumento dos Combustíveis
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse
STF
Ex-ministro diz que uma democracia não admite que a Constituição e as leis sejam desconsideradas pela vontade de uma pessoa ou estamento
Justiça
Julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
Advocacia
Decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB
Supremo
Luiz Fux pediu que Dias Toffoli saudasse o decano em nome de todos os magistrados; leia o discurso na íntegra
Supremo
Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais
STF
Plenário julga ação em que a OAB questiona a não aplicação do Estatuto da OAB à advogados da Administração Pública