STF AO VIVO
STF – descriminalização do porte de drogas – sessão do dia 1/6/2023
Plenário do STF pode retomar julgamento da descriminalização do porte de drogas, parado desde 2018 por pedido de vista

STF AO VIVO
Plenário do STF pode retomar julgamento da descriminalização do porte de drogas, parado desde 2018 por pedido de vista
Análise
O que esperar da atuação de Zanin no Supremo na esfera penal e em temas de direitos fundamentais e de impacto na economia?
Análise
Presidente viu, de dentro da prisão, o que é estar na dependência de juízes que interpretam a lei conforme a conjuntura
stf
Em 2019, 1ª Turma do STF decidiu receber em parte a denúncia apresentada pela PGR. Lira opôs embargos
Vaga no STF
Com aposentadoria de Lewandowski, presidente Lula indicará substituto à vaga deixada pelo ministro
Agronegócio
Contudo, ministro manteve liminar suspendendo a redução do Parque Nacional do Jamanxim, aprovada para viabilizar a ferrovia
Justiça do Trabalho
Segundo o relator, o contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Leia a íntegra da decisão
ação penal
Ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crimes cometidos no âmbito na BR Distribuidora
Acompanhe
Plenário do STF fixa pena contra o ex-presidente Fernando Collor. Ele foi condenado por oito votos a dois
Data marcada
A implementação da figura do juiz de garantias está suspensa desde 2020
Regulação das plataformas digitais
Em evento, ministra defendeu a regulamentação das big techs. ‘Resolvemos que o faroeste digital vai ser bom?’, questionou