energia
Moraes suspende norma que admitia isenção de tarifa de energia a vítimas de enchentes
Ministro do STF entendeu que dispositivos de lei estadual mineira invadem a competência da União
8 de janeiro
Aras diz que PGR trabalhou ‘preventivamente’ contra atos golpistas em ‘silêncio’
Rosa Weber, por sua vez, afirmou que responsabilização é ‘resposta fundamental’ aos atos de violência
STF AO VIVO
STF – Limites da coisa julgada tributária – 8/2/2023
STF retoma julgamento sobre limites da coisa julgada. Nove ministros já votaram para quebra automática das decisões
Penal
STF: Não cabe acordo de não persecução penal em caso de racismo ou injúria racial
Edson Fachin foi seguido por outros dois ministros da 2ª Turma. Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Entenda
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Ministro Gilmar Mendes recebe governadores dos estados no gabinete. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Supremo
Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF
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Cartórios / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ Cartórios
PV vai ao STF contra lei que restringe número de cartórios de notas na Paraíba
Partido diz que medida pode causar ‘monopolização’ dos serviços notariais
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Crédito: Unsplash julgamento virtual
STF declara inconstitucional pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores de SP
Decisão foi modulada para afastar a cobrança dos valores pagos até a publicação da ata do julgamento
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Crédito: Divulgação Entenda
Itaú e governo do Paraná discutem conciliação no STF envolvendo Copel
Processo sobre ações da Companhia Paranaense de Energia, dadas como garantia em empréstimo, podem impactar em privatização
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Senador Marcos do Val (Podemos-ES) concede entrevista em seu gabinete no Senado Federal / Crédito: Marcos Oliveira / Agência Senado Apuração
Moraes manda PF investigar Marcos Do Val após falas sobre plano golpista
No despacho, ministro diz que, em depoimento à PF, senador apresentou uma quarta versão dos fatos por ele divulgados
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. 09/03/2022 / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF Após atos golpistas
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Fábio Augusto Vieira não pode ausentar-se do Distrito Federal sem a prévia comunicação ao Supremo
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, durante palestra na Brazil Conference, do Lide - Reprodução Brazil Conference
Para Barroso, ‘indevida politização das forças armadas’ antecedeu ataques de 8/1
Ministro disse que, além da politização, ‘discursos permanentemente golpistas’ também contribuíram para atos antidemocráticos
