STF AO VIVO
STF – descriminalização do porte de drogas – sessão do dia 1/6/2023
Plenário do STF pode retomar julgamento da descriminalização do porte de drogas, parado desde 2018 por pedido de vista
Análise
Quem é Cristiano Zanin, o indicado de Lula para o STF
O que esperar da atuação de Zanin no Supremo na esfera penal e em temas de direitos fundamentais e de impacto na economia?
Análise
O que levou Lula a escolher Cristiano Zanin para ser ministro do STF
Presidente viu, de dentro da prisão, o que é estar na dependência de juízes que interpretam a lei conforme a conjuntura
stf
Toffoli devolve vista de recurso de Arthur Lira contra denúncia por corrupção
Em 2019, 1ª Turma do STF decidiu receber em parte a denúncia apresentada pela PGR. Lira opôs embargos
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Ministros do STF / Crédito: Nelson Junior e Fellipe Sampaio/STF/Divulgação. Vaga no STF
Como funciona a indicação do presidente da República para uma vaga do STF
Com aposentadoria de Lewandowski, presidente Lula indicará substituto à vaga deixada pelo ministro
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Crédito @pixabay Agronegócio
Ferrogrão: Moraes autoriza retomada de estudos e processos administrativos
Contudo, ministro manteve liminar suspendendo a redução do Parque Nacional do Jamanxim, aprovada para viabilizar a ferrovia
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O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF Justiça do Trabalho
Barroso cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
Segundo o relator, o contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Leia a íntegra da decisão
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O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello / Crédito: Jefferson Rudy / Agência Senado ação penal
STF fixa pena de 8 anos e 10 meses de prisão a Collor por esquema de corrupção
Ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crimes cometidos no âmbito na BR Distribuidora
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Julgamento no STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – dosimetria da pena de Fernando Collor – sessão do dia 31/5/2023
Plenário do STF fixa pena contra o ex-presidente Fernando Collor. Ele foi condenado por oito votos a dois
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Supremo Tribunal Federal | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Data marcada
STF marca para 14 de junho julgamento das ações sobre o juiz de garantias
A implementação da figura do juiz de garantias está suspensa desde 2020
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Ministra Cármen Lúcia, do STF/ Crédito: Divulgação IASP Regulação das plataformas digitais
Cármen Lúcia: Você pensa que pensa. Quem pensa por você é a rede social
Em evento, ministra defendeu a regulamentação das big techs. ‘Resolvemos que o faroeste digital vai ser bom?’, questionou
