Últimas Notícias sobre STF
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Supremo
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas
Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo
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Justiça do Trabalho
Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização
Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização
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Palestra
Barroso defende a ‘força do Direito’ contra a ‘força bruta’
Em vez de guerra, tiros, bombas, força bruta e socos, prevalece o melhor argumento, disse presidente do STF
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Pedido às operadoras
STF valida mudança no CPP para repasse de dados durante investigação sobre sequestro
Polícia e Ministério Público podem requisitar dados às operadoras de celular sem precisar de autorização judicial
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Abuso sexual infantil
STF mantém banco de dados com nome de condenados por pedofilia em Mato Grosso
Supremo fez ressalvas sobre o cadastro não ser público e nome das vítimas serem preservados
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Contestação
Partido Novo ingressa com ação no STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial
Ação se soma a outra proposta pela CNI e a CNC contra pontos sancionados por Lula
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Acompanhe
STF – cadastro estadual de pedófilos – sessão do dia 18/4/2024
Corte analisa ação em que o MT também questiona cadastro de condenados por crime de violência contra mulheres
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Mudança de hábito
STF define que uso de trajes religiosos é permitido em documentos oficiais
Os trajes, contudo, devem deixar o rosto visível, de forma a não interferir na identificação da pessoa