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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

    STF

    Rede quer que STF obrigue governo a divulgar cronograma de recebimento de vacinas

    Sigla pede que governo apresente, em até 48 horas, cronograma atualizado para os próximos três meses

    Luiz Orlando Carneiro

  2. SEM PRECEDENTES

    Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro

    Esse é o assunto desta edição do podcast Sem Precedentes. Se mantida, decisão será nova vitória para ex-presidente

    Redação JOTA

  3. Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma

    Pandemia

    Governador gaúcho aciona STF para priorizar pessoal do ensino na vacinação

    Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’

    Luiz Orlando Carneiro

  4. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    controle de constitucionalidade

    Supremo decide que TCU não pode afastar lei que prevê bônus de eficiência

    Corte de Contas deverá reanalisar processos em que deixou de aplicar a lei por entendê-la inconstitucional

    Fernanda Valente, Guilherme Pimenta

  5. O ministro Marco Aurélio, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

    renda básica

    STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica

    Há dois votos para que Executivo regulamente programa em até um ano, e um voto para fixar prazo de 18 meses

    Hyndara Freitas

  6. Crédito: Pexels

    Saúde

    Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

    As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19

    Gabriel Silveira Braga

  7. Movimentação da Polícia Federal na Lava Jato / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Corrupção

    Conseguiram livrar o Brasil da Lava Jato, e agora?

    O Direito pode apagar as consequências dos fatos, mas não pode apagar os próprios fatos

    Danilo Dias

  8. Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação)

    Covid-19

    STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também

    Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população

    Daniel Wei Liang Wang

  9. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Women in Tax Brazil

    Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

    Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF

    Livia Balbino Fonseca Silva

  10. Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

    STF

    PGR é pela anulação de lei de Marília (SP) que isentou de IPTU imóveis de até 100 m²

    Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro

    Luiz Orlando Carneiro

  11. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Jessica Mendes

    Lava Jato

    STF mantém decisão que anulou condenações de Lula

    Maioria referendou decisão de Fachin, mas novo local dos casos de Lula – se Brasília, se SP – fica para a próxima semana

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro


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