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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Técnico de enfermagem da UTI Covid do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF Piso da enfermagem
Julgamento do piso da enfermagem no STF deve ser retomado neste mês
Caso é julgado no plenário virtual; uma vez aberto o prazo, os ministros têm uma semana para proferir seus votos
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Crédito: Rodrigo Nunes/ASCOM/Ministério da Saúde saúde
Judicialização da saúde e a distinção entre o controle e a intervenção
Intervir nas políticas de saúde resulta em consequências econômicas, administrativas e simbólicas para a classe política
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Cristiano Zanin concede entrevista. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil supremo
Zanin tem notável saber e reputação ilibada, a questão é outra
Não se dobrar à pressão da opinião pública e do mainstream será o maior desafio do indicado de Lula
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Crédito: Unsplash infraestrutura
A expansão de PPPs de iluminação pública e a inclusão das cidades inteligentes
Sem entendimento pacificado, alternativa tem sido explorar receitas acessórias em parcerias público-privadas
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Crédito: Pixabay coisa julgada tributária
Coisa julgada: desdobramentos dos Temas 881 e 885 do STF – parte 2
A eficácia da decisão para terceiros responsáveis que não foram parte nos processos individuais
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Indígenas no plenário do STF durante julgamento do marco temporal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Terras indígenas
Mendonça pede vista em ação que discute marco temporal das terras indígenas
Placar está 2 a 1 contra marco temporal. Voto de Alexandre de Moraes prevê indenização a produtores rurais
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Acampamento indígena na Esplanada dos Ministérios contra o Marco Temporal / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Acompanhe
STF – Marco temporal das terras indígenas – sessão do dia 7/6/2023
Plenário retoma julgamento de ação que discute a definição do marco temporal das terras indígenas
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Acampamento indígena contra o Marco Temporal / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Marco temporal
STF retoma julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas: entenda a discussão
Ministro voltam a discutir nesta quarta-feira (7/6) a constitucionalidade da fixação do ano de 1988 para demarcação de terras indígenas
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O senador Rogério Marinho (PL-RN). Crédito: Pedro França/Agência Senado Defensor Legis
Caso Rogério Marinho: é possível cassar um parlamentar por improbidade?
Determinação de perda do cargo atual contraria a Lei de Improbidade Administrativa
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Indígenas protestam contra o PL 490, do marco temporal. Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil julgamento no STF
Marco temporal: naturalização de um estado de indigência para os povos indígenas
Não podemos aceitar mais ações que desfigurem a Constituição
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil segurança pública
Fachin mantém ordem para adoção de câmeras corporais em policiais do RJ
Estado pediu que determinação fosse reconsiderada diante de risco para as unidades especiais da polícia
