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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF revogação da PEC da Bengala
PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira
Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF revogação da PEC da Bengala
A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo
Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) STF
Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico
Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF revogação da pec da bengala
Caso da PEC do Pijama é juridicamente fácil, mas institucionalmente difícil
Tentativa de submeter Judiciário aos outros Poderes distancia a PEC do Pijama de sua antecessora, a PEC da Bengala
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF ao vivo – ação penal contra Collor – sessão do dia 25/11/2021
Plenário retoma julgamento sobre Marco do Saneamento e também pode julgar ação contra Fernando Collor
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Crédito: Unsplash Decisão do STF
Perguntas e respostas sobre os efeitos da proibição de ICMS maior para telecom e energia
As contas de luz e telefone vão diminuir? Cabe recurso da decisão do STF? Entenda o que pode acontecer
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Crédito: Unsplash setor aéreo
Decisão de Gilmar Mendes não altera panorama no transporte aéreo de cargas
Recurso discutia a limitação da indenização a ser paga pelo transportador aéreo em caso de dano ou extravio de carga
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Sessão no STF Modulação
STF julga modulação da decisão sobre ICMS sobre energia e telecom a partir de sexta
Por meio da modulação, ministros definirão a partir de quando a alíquota será de fato reduzida
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Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF No STF
Gilmar Mendes pede vista em ação sobre orçamento da Defensoria Pública
Lei paulista vincula 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) ao pagamento de convênios com advogados privados
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Entrevista
PEC que muda aposentadoria de ministros do STF é inconstitucional, diz professor da FGV
‘Isso é gravíssimo porque é uma tentativa de captura do Poder Judiciário’, disse Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, sobre proposta
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Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF Acompanhe
STF ao vivo – Trabalho intermitente – sessão do dia 24/11/2021
O Plenário retoma julgamento sobre assistência judiciária suplementar e também sobre o trabalho intermitente
