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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Telegram / Crédito: Unsplash Justiça
Telegram recorre de multa de R$ 1,2 milhão e critica decisão de Moraes
Aplicativo não suspendeu no prazo estipulado conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) por falas golpistas
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Crédito: Divulgação Voto de qualidade?
Empresas conseguem liminares para suspender julgamentos no Carf
Decisões foram motivadas por MP que restabeleceu voto de qualidade como único critério de desempate na corte administrativa
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Prédio do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Coisa Julgada
O reencontro do STF com a coisa julgada
Preservar as decisões do Judiciário em casos concretos reforçará a segurança jurídica e o Estado de Direito
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Crédito: Unsplash Expectativas
Ministério da Saúde criará medida provisória para financiamento do piso da enfermagem
Uma liminar do STF suspendeu a aplicação do novo piso até que fontes de financiamento fossem criadas
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Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Flickr Quinto constitucional
Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático
No STF jamais houve um ministro escolhido entre os membros da Defensoria Pública
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Repercussão Geral
Temas 881 e 885 de repercussão geral: segurança jurídica e coisa julgada
Fracasso dos contribuintes nos Temas 881 e 885 resultaria no inexorável esvaziamento do contencioso tributário
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Criança yanomami / Crédito: Igor Evangelista / Ministério da Saúde Decisão
Barroso intima PGR e PF para que investiguem autoridades por crise yanomami
Ministro apontou descumprimento de decisões judiciais por parte de integrantes do governo Jair Bolsonaro
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Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Diversidade
Mudança de gênero cresceu 70% nos cartórios brasileiros em 2022
Mais de 3 mil pessoas trans conseguiram readequar registro civil sem autorização judicial. Número é recorde
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Congresso Nacional visto do prédio do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Insegurança Jurídica
O STF e a insegurança jurídica que se pode tocar
Acolher a tese de que processos transitados em julgado possam ser revistos é aumentar de maneira relevante a incerteza no Brasil
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Inquérito 4923
Moraes rejeita pedido para impedir posse de deputados bolsonaristas no Congresso
Para ministro, caberá ao conselho de ética da Câmara dos Deputados analisar atitudes dos parlamentares
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Notas de real / Crédito: José Cruz / Agência Brasil politica fiscal
Obituário do teto de gastos da EC 95/2016: erros, acertos e aprendizados
Que possamos aprender com nossos percalços para construir um regime fiscal flexível e resiliente
