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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Tema 962 eletrobras
    Crédito: Arquivo/Eletrobras

    Tributário

    Aplicação do Tema 962 em ações de empréstimo compulsório da Eletrobras

    Contribuintes podem avaliar o ingresso de medida judicial preventiva e específica para resguardar seu direito

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  2. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Eleições

    SOS – Salvem nossos mandatos

    A inconstitucionalidade da renovação total de mandatos parlamentares nas eleições proporcionais

  3. Crédito: Freepik

    Igualdade salarial

    O direito à igualdade salarial entre mulheres e homens: o conflito entre Diké e Nomos

    Obrigações disciplinadas na recente Lei da Igualdade Salarial reclamam revisão e adequação

  4. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Observatório Constitucional

    A eficácia temporal da decisão do STF no caso das sobras eleitorais

    A modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional em contextos eleitorais

  5. Podcast

    A timidez do STF no caso de licença-maternidade

    Novo episódio do Sem Precedentes analisa o posicionamento do STF ao enfrentar questões de direitos homoafetivos

  6. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Saúde

    1ª Turma do STF nega extensão de patente de anticoagulante

    Corte negou o recurso da Bayer e manteve a decisão de que a EMS poderia importar e produzir a versão genérica do medicamento

  7. Crédito: Unsplash

    emissão de poluentes

    STF marca julgamento de ação que pode afetar exploração da Petrobras no pré-sal

    Caso trata da emissão de poluentes em plataformas de petróleo. Julgamento vai começar em 22 de março

  8. Crédito: Unsplash

    economia digital

    STF e Lula na contramão da civilização

    Ao contrário do visto no Brasil, União Europeia entra em acordo para proteção real dos trabalhadores em plataformas

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