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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. piso da enfermagem
    Técnico de enfermagem da UTI Covid do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF

    Piso da enfermagem

    Julgamento do piso da enfermagem no STF deve ser retomado neste mês

    Caso é julgado no plenário virtual; uma vez aberto o prazo, os ministros têm uma semana para proferir seus votos

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  2. Crédito: Rodrigo Nunes/ASCOM/Ministério da Saúde

    saúde

    Judicialização da saúde e a distinção entre o controle e a intervenção

    Intervir nas políticas de saúde resulta em consequências econômicas, administrativas e simbólicas para a classe política

  3. Cristiano Zanin concede entrevista. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    supremo

    Zanin tem notável saber e reputação ilibada, a questão é outra

    Não se dobrar à pressão da opinião pública e do mainstream será o maior desafio do indicado de Lula

  4. Crédito: Unsplash

    infraestrutura

    A expansão de PPPs de iluminação pública e a inclusão das cidades inteligentes

    Sem entendimento pacificado, alternativa tem sido explorar receitas acessórias em parcerias público-privadas

  5. Crédito: Pixabay

    coisa julgada tributária

    Coisa julgada: desdobramentos dos Temas 881 e 885 do STF – parte 2

    A eficácia da decisão para terceiros responsáveis que não foram parte nos processos individuais

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  6. Indígenas no plenário do STF durante julgamento do marco temporal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Terras indígenas

    Mendonça pede vista em ação que discute marco temporal das terras indígenas

    Placar está 2 a 1 contra marco temporal. Voto de Alexandre de Moraes prevê indenização a produtores rurais

  7. Acampamento indígena na Esplanada dos Ministérios contra o Marco Temporal / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    Acompanhe

    STF – Marco temporal das terras indígenas – sessão do dia 7/6/2023

    Plenário retoma julgamento de ação que discute a definição do marco temporal das terras indígenas

  8. Acampamento indígena contra o Marco Temporal / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    Marco temporal

    STF retoma julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas: entenda a discussão

    Ministro voltam a discutir nesta quarta-feira (7/6) a constitucionalidade da fixação do ano de 1988 para demarcação de terras indígenas

  9. O senador Rogério Marinho (PL-RN). Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Defensor Legis

    Caso Rogério Marinho: é possível cassar um parlamentar por improbidade?

    Determinação de perda do cargo atual contraria a Lei de Improbidade Administrativa

  10. Indígenas protestam contra o PL 490, do marco temporal. Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil

    julgamento no STF

    Marco temporal: naturalização de um estado de indigência para os povos indígenas

    Não podemos aceitar mais ações que desfigurem a Constituição

  11. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    segurança pública

    Fachin mantém ordem para adoção de câmeras corporais em policiais do RJ

    Estado pediu que determinação fosse reconsiderada diante de risco para as unidades especiais da polícia

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