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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. PEC da bengala
    Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    revogação da PEC da Bengala

    PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira

    Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória

    Vicente Martins Prata Braga

  2. Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    revogação da PEC da Bengala

    A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo

    Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia

    Lenio Streck, Luã Jung

  3. Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    STF

    Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico

    Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil

    Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

  4. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    revogação da pec da bengala

    Caso da PEC do Pijama é juridicamente fácil, mas institucionalmente difícil

    Tentativa de submeter Judiciário aos outros Poderes distancia a PEC do Pijama de sua antecessora, a PEC da Bengala

    Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa

  5. Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF ao vivo – ação penal contra Collor – sessão do dia 25/11/2021

    Plenário retoma julgamento sobre Marco do Saneamento e também pode julgar ação contra Fernando Collor

    Redação JOTA

  6. Crédito: Unsplash

    Decisão do STF

    Perguntas e respostas sobre os efeitos da proibição de ICMS maior para telecom e energia

    As contas de luz e telefone vão diminuir? Cabe recurso da decisão do STF? Entenda o que pode acontecer

    Bárbara Mengardo

  7. Crédito: Unsplash

    setor aéreo

    Decisão de Gilmar Mendes não altera panorama no transporte aéreo de cargas

    Recurso discutia a limitação da indenização a ser paga pelo transportador aéreo em caso de dano ou extravio de carga

    João Paulo Alves Justo Braun

  8. Sessão no STF

    Modulação

    STF julga modulação da decisão sobre ICMS sobre energia e telecom a partir de sexta

    Por meio da modulação, ministros definirão a partir de quando a alíquota será de fato reduzida

    Cristiane Bonfanti

  9. Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    No STF

    Gilmar Mendes pede vista em ação sobre orçamento da Defensoria Pública

    Lei paulista vincula 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) ao pagamento de convênios com advogados privados

    Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

  10. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Entrevista

    PEC que muda aposentadoria de ministros do STF é inconstitucional, diz professor da FGV

    ‘Isso é gravíssimo porque é uma tentativa de captura do Poder Judiciário’, disse Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, sobre proposta

    Juliana Castro

  11. Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    Acompanhe

    STF ao vivo – Trabalho intermitente – sessão do dia 24/11/2021

    O Plenário retoma julgamento sobre assistência judiciária suplementar e também sobre o trabalho intermitente

    Redação JOTA