Tag

STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Alexandre de Moraes
    Posse de

    Eleições 2022

    Posse de Alexandre de Moraes coloca o TSE no centro do jogo político

    Ministro assume com voto de confiança do sistema político e mostra que eventual contestação ao resultado das urnas fica cada vez mais difícil

    Felipe Recondo

  2. Alexandre de Moraes assume a presidência o TSE. Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE

    Eleições 2022

    Ovacionado, Alexandre de Moraes toma posse no TSE com duros recados a Bolsonaro

    Ministro afirmou que será ‘célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas’

    Flávia Maia, Felipe Betim

  3. Crédito: Unsplash

    Por unanimidade

    STF nega ação de Bolsonaro contra compensação a profissionais da saúde incapacitados

    Presidente queria anular lei que prevê pagamento de R$ 50 mil a profissionais incapacitados em razão da pandemia

    Luiz Orlando Carneiro

  4. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    lei de improbidade

    Por que o Brasil corre o risco de ser condenado pela Corte IDH?

    A aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 e as garantias contra o poder punitivo

    José Eduardo Cardozo, Eduardo Lasmar Prado Lopes

  5. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Finanças

    MPF se manifesta a favor de mudanças no decreto da Lei do Superendividamento

    Órgão defende que o mínimo existencial de R$ 303 (25% do salário mínimo) é irrisório para a proteção dos mais vulneráveis

    Flávia Maia

  6. Crédito: Pixabay

    Alimentação

    STF: PV contesta portaria que liberou validade de vegetais frescos embalados

    De acordo com o partido, norma traz ‘incalculável prejuízo social que expõe a população a problemas severos de saúde pública’

    Luiz Orlando Carneiro

  7. Ministra Cármen Lúcia. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Covid-19

    STF: maioria rejeita ADI contra compensação a profissionais da saúde incapacitados

    Ação movida pelo governo Bolsonaro pretendia anular a lei que prevê o pagamento de R$ 50 mil aos trabalhadores

    Luiz Orlando Carneiro

  8. Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF por videoconferência. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    supremo

    Qual o alvo de Mendonça ao pedir vista em recursos contra decisões de Moraes?

    Pedido expõe a dúvida do ex-AGU de Bolsonaro sobre a condução dos processos pelo colega ministro

    Felipe Recondo

  9. Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pedidos de vistas

    STF: Mendonça suspende julgamento de recursos em investigações que miram Bolsonaro

    Foram suspensas ações sobre fake news, interferência na PF, atos antidemocráticos e mentiras sobre a Covid-19

    Felipe Amorim

  10. O presidente do STF, ministro Luiz Fux. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    STF aprova aumento de 18% para magistrados e servidores do Judiciário

    Reajuste será feito em quatro parcelas até julho de 2024; ministros passarão a ganhar mais de R$ 46 mil

    Luiz Orlando Carneiro

  11. Fachada do TCU. Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Nova Lei de Improbidade e TCU: o que diz o STF?

    Decisão monocrática exige demonstração de dilapidação patrimonial para decretação de indisponibilidade de bens

    Gilberto Mendes C. Gomes