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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil STF
Rede quer que STF obrigue governo a divulgar cronograma de recebimento de vacinas
Sigla pede que governo apresente, em até 48 horas, cronograma atualizado para os próximos três meses
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SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
Esse é o assunto desta edição do podcast Sem Precedentes. Se mantida, decisão será nova vitória para ex-presidente
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Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma Pandemia
Governador gaúcho aciona STF para priorizar pessoal do ensino na vacinação
Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado controle de constitucionalidade
Supremo decide que TCU não pode afastar lei que prevê bônus de eficiência
Corte de Contas deverá reanalisar processos em que deixou de aplicar a lei por entendê-la inconstitucional
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O ministro Marco Aurélio, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/STF renda básica
STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica
Há dois votos para que Executivo regulamente programa em até um ano, e um voto para fixar prazo de 18 meses
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Crédito: Pexels Saúde
Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada
As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19
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Movimentação da Polícia Federal na Lava Jato / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Corrupção
Conseguiram livrar o Brasil da Lava Jato, e agora?
O Direito pode apagar as consequências dos fatos, mas não pode apagar os próprios fatos
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Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação) Covid-19
STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também
Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Women in Tax Brazil
Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF
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Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR STF
PGR é pela anulação de lei de Marília (SP) que isentou de IPTU imóveis de até 100 m²
Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Jessica Mendes Lava Jato
STF mantém decisão que anulou condenações de Lula
Maioria referendou decisão de Fachin, mas novo local dos casos de Lula – se Brasília, se SP – fica para a próxima semana
