Tag

Superior Tribunal de Justiça

Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça

  1. stj banco roubo
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Danos morais e materiais

    STJ: Banco é responsável por transações após ter sido comunicado do roubo de celular

    Para o colegiado, o banco deve verificar a regularidade e a idoneidade das transações realizadas pelos consumidores

  2. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Acompanhe

    STJ – inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS – sessão de 22/2/2024

    Recursos na 1ª Turma abrangem período anterior à edição da LC 194/2022, que excluiu as tarifas da base do ICMS

  3. Fachada com visão do reflexo do espelho d'água do STJ./ Crédito: Gustavo Lima/STJ

    direito empresarial

    Expectativas de julgamento para 2024: STJ e o encerramento irregular de empresas

    Credores esperam ansiosos pela decisão repetitiva do STJ e do desfecho que a discussão tomará

  4. Visão interna no Salão Nobre do STJ / Créditos: Gustavo Lima/STJ

    advocacia predatória

    O papel do STJ na desjudicialização do Brasil

    Na quarta-feira (21/2), a Corte Especial julgará o Tema Repetitivo 1.198

  5. Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Acompanhe

    STJ – penhora de salário para honorário advocatício – sessão de 7/2/2024

    Corte Especial pode julgar a possibilidade de penhora de salário para o pagamento de honorários advocatícios

  6. Sede do STJ / Crédito: Divulgação/STJ

    STJ

    Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)

    Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ

  7. Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2013. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Ditadura

    Suspenso o julgamento sobre indenização de herdeiros de Ustra a familiares de vítima

    Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015

  8. Paulo Dantas / Crédito: Flickr/@paulodantasalagoas

    Eleições 2022

    Paulo Dantas, governador de Alagoas, é afastado por decisão do STJ

    Governador, que disputa a reeleição, é investigado por suspeitas de desvios de recursos da Assembleia Legislativa

Sair da versão mobile