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Superior Tribunal de Justiça

Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça

  1. paulo dantas governador de alagoas
    Paulo Dantas / Crédito: Flickr/@paulodantasalagoas

    Eleições 2022

    Paulo Dantas, governador de Alagoas, é afastado por decisão do STJ

    Governador, que disputa a reeleição, é investigado por suspeitas de desvios de recursos da Assembleia Legislativa

    Redação JOTA

  2. Foto: Pexels

    Inércia em processo

    STJ condena escritório e advogados em R$ 500 mil por perda de uma chance

    Para Nancy Andrighi, havia ‘real e séria probabilidade’ de autores vencerem o caso, mas advogados não se habilitaram na ação

    Letícia Paiva

  3. Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4

    Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento

    Cristiane Bonfanti

  4. A ministra do STJ Regina Helena Costa. Crédito: Flickr/STJ

    Entrevista

    Conciliação e mediação na esfera tributária serão focos de comissão no Senado

    A ministra do STJ Regina Helena Costa, que preside o grupo, diz que propostas serão apresentadas em 180 dias

    Bárbara Mengardo

  5. Crédito: USP Imagens

    Direto da Corte

    STJ: Relator considera válido reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária

    Definição é de que o reajuste vale desde que haja previsão contratual e sejam observadas normas dos órgãos reguladores

    Erick Gimenes

  6. Crédito: EBC

    1ª SEÇÃO

    STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente

    1ª Seção adia julgamento que vai dizer se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo

    Cristiane Bonfanti

  7. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    EVENTO

    STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

    Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, de forma virtual

    Da Redação JOTA

  8. (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CAPACIDADE DE 50%

    STJ estende julgamentos remotos até 31 de outubro, mas reabre para público

    A partir de 1 de setembro fica liberado o ingresso de advogados, partes e membros do Ministério Público

    Flávia Maia

  9. Crédito: pixabay

    1ª TURMA

    Clube esportivo deve arcar com dívidas tributárias de bingo, decide STJ

    Para os ministros do STJ, o clube esportivo é responsável solidário tributário pelas dívidas do bingo

    Flávia Maia

  10. Crédito: USP Imagens
  11. Crédito: Unsplash

    Direito do Consumidor

    TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

    Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

    Clara Cerioni