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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. A ex-procuradora geral da República Raquel Dodge / Crédito: Ministério Público de Goiás

    Vaga no STJ

    Raquel Dodge lidera lista sêxtupla do MPF para vaga no STJ

    Nenhum ministro do STJ é oriundo do Ministério Público desde a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em 2023

  2. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ

    Pauta Fiscal

    Recuperação judicial: novo status do crédito fiscal se reflete em mais transações

    A importância da transação tributária federal, importante e eficiente instrumento de política pública

  3. Crédito: Unsplash

    Tributário

    Sociedades de médicos não têm natureza de sociedade empresarial, decide STJ

    1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de sociedade limitada

  4. Crédito: Unsplash

    tributos

    STJ: TUST/TUSD compõem a base de cálculo do ICMS

    O assunto é discutido no STJ como repetitivo, o que significa que será de aplicação obrigatória pelos demais tribunais

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  5. Crédito: Senai/Divulgação

    Justiça

    STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S

    Prevaleceu o entendimento da relatora pela inexistência do limite para as contribuições ao ao Sesi, Senai, Sesc e Senac

  6. Visão interna do Salão Nobre do STJ / Créditos: Gustavo Lima/STJ

    coluna da bárbara mengardo

    Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação

    Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese

  7. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília / Crédito: Flickr/@stjnoticias.

    Acompanhe

    STJ – limite nas contribuições ao Sistema S e Tust/Tusd – sessão de 13/3/2024

    Diversos casos tributários importantes estão na pauta da 1ª Seção

  8. Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Tributário

    STJ: ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins vale a partir de 14 de dezembro de 2023

    Pela primeira vez, o STJ modulou os efeitos de uma decisão em matéria tributária, algo comum no Supremo Tribunal Federal

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