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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas julgamento no STJ
Tributação de incentivos fiscais: quem, afinal, venceu a disputa?
União começou a notificar contribuintes para recolhimento dos tributos, mas contenda está longe do fim
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Fachada do STJ com visão do gramado frontal / Crédito: Gustavo Lima/STJ STJ
STJ devolve ao TJRJ caso sobre Selic no levantamento de depósitos judiciais
TJRJ não analisou a alegação do contribuinte segundo a qual a legislação do município do Rio de Janeiro impõe a adoção da Selic
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Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ Tributário
Entre Kafka e Minority Report
O dia seguinte ao julgamento do STJ sobre a tributação dos incentivos fiscais de ICMS pelo imposto de renda
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Lucas Pricken/STJ tributário
IRPJ e CSLL sobre a Selic: reflexões à luz do recente julgado da 1ª Seção do STJ
Conclusão da corte pela tributação dos juros Selic sobre os depósitos merece uma segunda reflexão
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Crédito: Unsplash Judiciário
É legítimo usar critérios objetivos na aferição da gratuidade de justiça?
Corte Especial do STJ irá decidir questão pelo rito dos recursos repetitivos
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O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça / Crédito: Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Entrevista
Salomão: Jurisprudência deve se adequar para coibir uso da toga para fins particulares
Ministro avalia que apurações disciplinares devem ser julgadas mesmo depois de exoneração do cargo com objetivos eleitorais
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Judiciário
A zona de penumbra no controle de qualidade do combustível que alimenta STJ e STF
Precisamos reconhecer, no contexto da repercussão geral e da relevância, estar diante de zona de penumbra que merece resposta
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Crédito: Pixabay direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 1
Quais são os custos do acesso à justiça?
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Crédito: Unsplash Saúde Suplementar
STJ considera neto sob guarda da avó como dependente natural em plano de saúde
Família argumentou que Estatuto da Criança e do Adolescente se sobrepõe ao Regulamento do Plano de Benefícios Assistenciais
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Crédito: Unsplash Coluna da ABDE
LGPD em visão pragmática: levando as consequências a sério
Não há muito espaço para dúvidas de que a Lei Geral de Proteção de Dados envolve regulação econômica
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Crédito: Unsplash tributário
A União realmente venceu a discussão sobre as subvenções fiscais de ICMS?
A despeito da interpretação divulgada de que o STJ teria diferido subvenção para custeio e investimento, isso não ocorreu
