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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. mandado de segurança
    Sessão da Corte Especial / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Processo civil

    Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo

    STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda

    Luis Eduardo R. Moraes Oliveira

  2. Região atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) / Crédito: Isac Nóbrega / PR

    quatro anos

    Entidades lançam manifesto contra impunidade no caso Brumadinho nesta quarta

    ‘Liberdade dos acusados é o aval para que crimes destas proporções aconteçam novamente,’ alertam

    Arthur Guimarães

  3. Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Jurimetria: os dados (ou seriam fatos) à serviço da modulação de efeitos

    Jurisprudência vem cedendo espaço para a jurimetria, que aborda de forma mais científica as questões jurídicas

    Alexandra Maria Carvalho Carneiro

  4. Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    Piratatech: mitos e desafios

    Generalista e acrítica condenação de marketplaces caminha na contramão da inovação no Brasil

    Bruno Feigelson, Denis Brum Marques, Ramon Terroso Carneiro, Heitor Henriques, Bruna Costa de Oliveira

  5. Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    inspertax

    O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor

    Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias

    Breno Vasconcelos, João Victor Emile Andrade Safieh

  6. Moedas de Real / Crédito: Pixabay

    Créditos

    Cessão de créditos e inaplicabilidade dos limites impostos pela Lei de Usura

    Decisão do STJ tem reflexo no mercado secundário de crédito, que movimentou mais de R$ 35 bilhões em 2021

    Newton Marzagão, Guilherme Fonte Bechara

  7. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    STJ: incide IRPF sobre subscrição de ações paga em atraso e bonificações

    Para os magistrados, esses recursos representam lucros cessantes, caracterizando receita bruta para o contribuinte

    Cristiane Bonfanti

  8. Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Uniformização da jurisprudência tributária com o incidente de assunção de competência

    É de extrema importância que as questões jurídicas em julgamento sejam analisadas com precisão pelas Cortes Superiores

    Carlos Eduardo Wandscheer, Eli Sousa Santos

  9. Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    Limites de incidência da confissão

    É cabível confissão nas prisões em flagrante?

    Galtiênio da Cruz Paulino

  10. Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    Tributário

    STJ valida cobrança de PIS/Cofins na importação de bens para a Zona Franca

    Para a procuradora da Fazenda Nacional, uma decisão em sentido contrário iria na contramão do objetivo de fomentar a industrialização

    Cristiane Bonfanti

  11. Celular PIX. Crédito: Marcio Binow Da Silva/Getty Images/iStockphoto

    Nova Instrução Normativa

    Devolução de custas no STJ poderá ser feita via Pix

    Pedidos podem ser feitos em caso de pagamento duplicado, de operações indevidas ou em excesso

    Johnny Rocha