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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Serviço essencial
Greve do INSS: presidente do STJ determina que no mínimo 85% das equipes trabalhem
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais envolvidas no movimento
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INSS / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Greve dos Servidores
Greve do INSS: Governo entra com pedido no STJ para suspender paralisação nacional
Para Executivo, a greve tem criado obstáculos intransponíveis para o exercício de direitos fundamentais dos segurados
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Crédito: Unsplash proteção de dados
Caso C-340/21: lições sobre a responsabilidade dos controladores em incidentes
Interpretação do TJUE vai na contramão do que tem sido decidido no Brasil
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Juros sobre capital próprio
STJ e STF deverão reconstituir os juros de mercado ao JCP
Já existem cinco ações em análise no STJ, e a esperança que se faça justiça nas esferas superiores é grande
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Fachada do STJ / Crédito: Divulgação/STJ ABPC
Associação propõe regulamentação do filtro da relevância no STJ e fim de recursos repetitivos
A ABPC ainda não encaminhou o texto formalmente ao Senado, mas articula tramitação do projeto com parlamentares
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Judiciário
As súmulas no STF e no STJ: uma análise do presente
Súmula simples, como método de gestão processual, seguiu caminhos diferentes nos dois tribunais
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Crédito: Freepik Conflitos societários
Cálculo dos haveres e tributação: alguns nós que devem ser desatados
Sempre é possível alcançar o pagamento justo ao sócio retirante e preservar a empresa e sua função social
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Crédito: Unsplash Tributário
Repetição de tributo mantido por voto de qualidade
Pagamento do crédito decidido por voto de qualidade no Carf, com exclusão de juros, é direito do contribuinte
