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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. lei de improbidade
    Estátua da Justiça. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Defensor Legis

    Nas ADIs contra nova Lei de Improbidade, STF julgará jurisprudência do STJ

    Diversos dispositivos da Lei 14.230 são fruto de entendimentos judiciais

    Roberta Simões Nascimento

  2. Crédito: Unsplash

    Livro

    Jurídico empresarial inovador é tema de livro com artigos de mais de 60 autores

    Departamentos jurídicos são parceiros de negócios de outras áreas e devem inspirá-las quanto à agenda ESG

    Redação JOTA

  3. Foto: Unsplash

    Financiamento da saúde

    Associação de planos de autogestão em saúde move ação contra Lei do Rol da ANS

    Legislação aprovada em setembro amplia a cobertura a tratamentos não contemplados pela agência

    Lígia Formenti, Luiz Orlando Carneiro

  4. Paulo Dantas / Crédito: Flickr/@paulodantasalagoas

    Eleições 2022

    Paulo Dantas é reeleito governador de Alagoas

    Dantas é reeleito após ser afastado do governo pelo STJ e retornar ao cargo, por decisão do STF, entre o 1º e o 2º turno

    Arthur Guimarães

  5. Fachada do STJ e iluminação roxa. Créditos: Gustavo Lima/STJ

    Contribuições sociais

    STJ: contribuição previdenciária incide sobre remuneração total

    Ministros entenderam que valores retidos por empresos representam remuneração e devem compor base de cálculo

    Cristiane Bonfanti

  6. Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    STJ: partilha no arrolamento sumário dispensa recolhimento prévio do ITCMD

    Decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser seguida pelos tribunais do país

    Cristiane Bonfanti

  7. Cena de 'Intimidad'. Crédito: Divulgação/Netflix Brasil

    Elas no JOTA

    Série da Netflix escancara violência à intimidade da mulher e suas consequências

    ‘Intimidad’ explora compartilhamento de vídeos íntimos sem autorização no contexto de uma sociedade machista

    Marina de Araujo Lopes, Paula Ferro Costa de Sousa

  8. Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Relatório Especial

    Depósito judicial: entenda os impactos da decisão do STJ

    Segundo especialistas, decisão pode gerar insegurança jurídica. Baixe gratuitamente um relatório especial do JOTA sobre o tema

    Mariana Branco

  9. Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    Serviço público

    STJ afasta IR sobre juros por atraso de verbas salariais

    Ministros consideraram que os valores são danos emergentes, ou seja, o que trabalhador perdeu por causa de atraso

    Cristiane Bonfanti

  10. Superior Tribunal de Justiça / Crédito: Gustavo Lima/Conselho Nacional de Justiça.

    STJ

    STJ anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente

    Má-fé do profissional provoca uma desconfiança sistêmica na advocacia, avalia o ministro João Otávio de Noronha

    Mirielle Carvalho

  11. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    revisão da vida toda

    Deveres republicanos dos ministros Mendonça, Nunes e Rosa com o aposentado

    Aposentados esperam há sete meses proclamação do resultado do julgamento da revisão da vida toda pelo STF

    Murilo Aith