Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
O ministro Mauro Campbell, do STJ / Crédito: Direito Tributário
Produtos não tributados pelo IPI não geram crédito presumido, decide STJ
Entendimento se aplica mesmo a produtos que passem por processo de industrialização
-
Crédito: Pixabay Observatório do TIT
Créditos de ICMS sobre Equipamentos de Proteção Individual
Entendimento da Sefaz/SP contraria jurisprudência firmada pelo STJ
-
Crédito: Unsplash No tocantins
Transferência de penhora não é possível em cobrança estadual, decide STJ
Uma das execuções fiscais, que envolvia as mesmas partes, havia sido extinta devido ao pagamento do débito
-
Crédito: Pixabay Segurança jurídica
Aposentadoria e contribuição por exposição a ruído: em busca de segurança jurídica
Discussão sobre o pagamento da contribuição especial merece novas reflexões do Judiciário
-
Crédito: TV Brasil saneamento - avanços e desafios
Desafios à universalização do saneamento básico
Equilíbrio entre a modicidade tarifária e a sustentabilidade econômico-financeira dos projetos
-
Crédito: Unsplash STJ
Ingressos comprados online: quais taxas podem ser cobradas do consumidor?
Recente decisão do STJ sobre legalidade de taxas adicionais busca equilibrar interesses de consumidores e empresas
-
Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tributário
Terço constitucional de férias gozadas
O desfecho do leading case no STF e as alternativas para recuperação de créditos
-
Crédito: Divulgação/STJ Tributos indiretos
STJ e modulação de efeitos das decisões: ainda um banana boat
Não é de hoje que a tribunal tem se notabilizado pelas abruptas mudanças de entendimento jurisprudencial
