Redação JOTA

<p>Os juízes e juízas federais e de direito com interesse em atuar, de maneira temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>), especializada em direito privado, têm até a próxima terça-feira (15/7) para se inscrever no edital de seleção. A atuação dos magistrados escolhidos será remota, sem necessidade de deslocamento à sede do STJ, em Brasília (DF), e sem prejuízo de suas atividades habituais nos tribunais aos quais são vinculados. Confira o <a href="https://bdjur.stj.jus.br/entities/publication/d077486b-10a0-4e41-a66d-94fea07a36b4">edital de chamamento público</a> e o <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/dj/documento/mediado/?seq_publicacao=17444&amp;seq_documento=48665813&amp;data_pesquisa=03/07/2025&amp;versao=impressao&amp;nu_seguimento=00001&amp;tipo_documento=documento&amp;ids=48666492%2c48665813%2c48667081%2c48667082">cronograma</a> atualizado da seleção.</p>
<p>Segundo informações do STJ, o chamamento público é destinado a magistrados vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou com lotação, nas Turmas e Câmaras dos tribunais de segundo grau, ou nos Colégios e nas Turmas Recursais dos <span class="termo-glossario" data-match="juizados especiais" data-termo="Juizados especiais" data-significado="Os juizados especiais, antes chamados de juizados de pequenas causas, foram criados para facilitar o acesso à Justiça. Funcionam de modo informal e objetivam proporcionar solução mais rápida e sem custos para os conflitos. Existem na Justiça Federal e na Justiça dos estados, no âmbito cível e criminal.">juizados especiais</span> vinculados aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.</p>
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<p>O edital também estabelece que é preciso ter mais de cinco anos de exercício na magistratura e ter atuado por, no mínimo, dois anos em órgãos jurisdicionais com <span class="termo-glossario" data-match="competência" data-termo="competência" data-significado="Capacidade legal para julgar um processo ou tomar uma decisão. ">competência</span> exclusiva para o julgamento de matérias de direito privado, como contratos, obrigações e direito das coisas; em varas cíveis competentes para causas relativas à responsabilidade civil; ou em varas cíveis especializadas em direito do consumidor.</p>
<p>A seleção dos magistrados caberá ao presidente do STJ, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/herman-benjamin">Herman Benjamin</a>, observando critérios geográficos, de gênero e de raça. O juiz ou juíza convocada receberá, sem prejuízo dos direitos e das vantagens do cargo de origem, dois dias de licença indenizatória por semana trabalhada, limitados a oito dias por mês.</p>
<p>Entre 4 a 8 de agosto, as magistradas e magistrados selecionados pela presidência da Corte serão escolhidos por cada Gabinete da 2ª Seção, observados, nas preferências, a ordem de antiguidade no STJ das ministras e ministros e os critérios estipulados nos arts. 3º e 4º, I e II, da <a href="https://bdjur.stj.jus.br/entities/publication/632071ae-6421-4520-8edf-0869fe8c4cf6">Instrução Normativa STJ/GP 21/2025</a>, que regulamenta as convocações.</p>
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Atuação dos magistrados escolhidos será remota, sem necessidade de deslocamento à sede da Corte, em Brasília

STJ recebe até 15/7 inscrições de juízes interessados em atuar nos gabinetes da 2ª Seção

Atuação dos magistrados escolhidos será temporária, excepcional e remota, sem necessidade de deslocamento à sede do STJ, em Brasília