No dia 08 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543), por maioria de votos, considerou inconstitucionais normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue “homens que tiveram relações sexuais com […]
Igualdade
Narrativas institucionais e doação de sangue por homossexuais
O necessário alinhamento de discursos para efetiva garantia de direitos
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