jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreConstituição Federal

#Constituição Federal

CCJ do Senado adia votação da PEC do fim da reeleição
Constituição

CCJ do Senado adia votação da PEC do fim da reeleição

|

Legislativo
Usurpação do exercício de função pública
Administração Pública

Usurpação do exercício de função pública

|

Artigos
JOTA estreia série de entrevistas sobre desafios de ensinar Direito Constitucional no Brasil polarizado
Disputa pela Constituição

JOTA estreia série de entrevistas sobre desafios de ensinar Direito Constitucional no Brasil polarizado

|

Do Supremo
A problemática da dupla legitimidade de cobrança do FGTS
JOTA PRO Tributos

A problemática da dupla legitimidade de cobrança do FGTS

|

Artigos
A nova Federação brasileira a partir da cooperação
Pauta Fiscal

A nova Federação brasileira a partir da cooperação

|

Pauta Fiscal
TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?
Observatório Constitucional

TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?

|

Observatório Constitucional
História constitucional brasileira: para além da fragmentação narrativa
Direito Constitucional

História constitucional brasileira: para além da fragmentação narrativa

|

Artigos
Combate à violência doméstica contra a mulher e proteção de dados pessoais
Direito dos Grupos Vulneráveis

Combate à violência doméstica contra a mulher e proteção de dados pessoais

|

Direito dos Grupos Vulneráveis
Direito das famílias: a importância da unificação jurisprudencial pelo STJ
Elas no JOTA

Direito das famílias: a importância da unificação jurisprudencial pelo STJ

|

Elas no JOTA
STF – Homenagem aos 35 anos da Constituição Federal – sessão de 05/10/2023
Acompanhe

STF – Homenagem aos 35 anos da Constituição Federal – sessão de 05/10/2023

|

Do Supremo
1
2
...
9
Próxima