Competência em matéria de violência doméstica contra a mulher – aspectos cíveis
A abrangência das varas especializadas na visão do Superior Tribunal de Justiça
Direito dos Grupos Vulneráveis
O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Últimas Notícias sobre Direito dos Grupos Vulneráveis
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Condomínios edilícios e o combate à violência doméstica contra a mulher
As novas leis de compliance condominial e o Direito das Mulheres
-
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Tutela da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
As pessoas com TEA estão protegidas pelas normas destinadas às pessoas com deficiência?
-
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho
Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores
-
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
A tutela jurídica da pessoa com deficiência: tomada de decisão apoiada – parte 5
Por um regime de coexistência das modalidades de apoio às PCD
-
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Administrativo
A aplicação da perspectiva de gênero pelo STF em temas como concursos públicos, servidores públicos e licitações
-
Crédito: Pixabay Direito dos Grupos Vulneráveis
A tutela jurídica da pessoa com deficiência: tecnologia assistiva – parte 4
A tecnologia torna a vida possível para as PCDs
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em crimes contra as mulheres – parte 4
A aplicação da perspectiva de gênero pelo STJ em crimes sexuais e contra a vida
-
Crédito: Pexels Direito dos Grupos Vulneráveis
A tutela jurídica da pessoa com deficiência: desenho universal – parte 3
Sem acessibilidade não existe sociedade inclusiva
-
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Importunação sexual, perspectiva de gênero e impossibilidade de acordos penais
Três razões pelas quais não há espaço para a consensualidade no delito previsto no artigo 215-A do Código Penal
-
Crédito: Unsplash Direito dos grupos vulneráveis
A tutela jurídica da pessoa com deficiência: barreiras sociais – parte 2
Cabe à sociedade adaptar-se à pessoa com deficiência, e não à pessoa com deficiência adaptar-se à sociedade
