O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo

Tema 1270 do STF – a quem pertence a execução coletiva?

Thimotie Aragon Heemann

Programa Salas Lilás e o atendimento às mulheres vítimas de violência

Tutela coletiva e combate à violência doméstica contra a mulher – parte 3

Vulnerabilidade e processo estrutural

Frederico Augusto Gomes

Violência contra a mulher, danos morais e protesto da sentença penal

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho

Oleno Inacio de Matos

Política nacional de tratamento adequado e soluções consensuais de conflitos da Defensoria Pública

Consentimento da vítima e crime de descumprimento de medida protetiva

Tutela coletiva e combate à violência doméstica contra a mulher – parte 2

Kazuo Watanabe

A Defensoria Pública e a tutela extrajudicial de direitos

Adolescentes em conflito com a lei e violência doméstica contra a mulher