Relatora do Fundeb critica uso de recursos da educação para Renda Cidadã
Para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), proposta do governo é inconstitucional e não há “caminho” para aprovação no Congresso
Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo
Para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), proposta do governo é inconstitucional e não há “caminho” para aprovação no Congresso
Análise é de Isaías Coelho, da FGV SP, membro de um grupo que discute a reforma tributária com o governo
Especialistas em direito financeiro e ministro do TCU veem falta de transparência na proposta, que encontra resistência
Para parte do colegiado, não há previsão para a dedução das despesas sem a intermediação de um hospital
Por 7 votos a 3, plenário do STF definiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar essas matérias
Estados e municípios temem monopolização da União tanto em tributo único como em IVA dual