Sessão da 2ª Turma do STF – 01/09/2020
Na pauta, julgamento da ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e os ex-assessores parlamentares
Aliança é formada por nove grandes bancas. Ação movida por defensor público gerou insatisfação dentro da própria DPU
Na pauta, julgamento da ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e os ex-assessores parlamentares
Defensor argumenta que processo seletivo é inconstitucional e ‘marketing de lacração’. Leia a íntegra
Pandemia fez com que empresas se adaptassem ao teletrabalho e agora o Congresso pretende legislar sobre o tema
Representantes do Executivo não citaram criação de novo imposto sobre transações digitais durante audiência no Congresso
Ação requer também que o veto ao aumento das mensalidades tenha validade desde o começo da pandemia
Na última sessão de Celso de Mello, plenário decidirá se mantém decisão dele de determinar depoimento presencial
Cabe ao presidente Luiz Fux decidir uma data; última sessão plenária do decano antes da aposentadoria é na quinta