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Últimas Notícias sobre Supra

1. 

   Supra

   O fim do mandato de Maia e a abertura do impeachment

   Fato de Maia ser agora um “lame duck” é, na verdade, uma vantagem relativa

   Luiz Fernando Gomes Esteves, Diego Werneck Arguelhes

2. 

   Direito Constitucional

   O duplo papel da Câmara no impeachment: autorizar e investigar

   A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR

   Diego Werneck Arguelhes

3. 

   Supra

   O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação

   A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro

   Pedro Cantisano

4. 

   Supra

   O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem

   Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial

   Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes

5. 

   SUPRA

   O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?

   Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma

   Diego Werneck Arguelhes, Thomaz Pereira

6. 

   Supra

   STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?

   Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes

   Fernando Leal

7. 

   Supra

   O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica

   No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz

   Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes

8. 

   Supra

   Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?

   A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil

   Julia Wand-Del-Rey Cani

9. 

   Supra

   O STF na corda bamba da E/exceção?

   O que as respostas do STF à crise do coronavírus promovem?

   Miguel Gualano de Godoy, Vera Karam de Chueiri

10. 

    SUPRA

    O STF e o erro da decisão de desconto obrigatório dos dias de greve

    O que o STF fez não foi esvaziar o direito de greve, foi efetivamente violar o que constitui o direito de greve em si

    Miguel Gualano de Godoy

11. 

    SUPRA

    Gestão Toffoli e os números: há mesmo o que comemorar?

    Dados mostram que colegialidade e deliberação, por ora, não passam de uma promessa no Supremo

    Miguel Gualano de Godoy, Eduardo Borges Espínola Araújo