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Seção do JOTA que reúne pesquisadores de variadas expertises para debater as decisões, o funcionamento e os impactos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Últimas Notícias sobre Supra
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Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Visita Institucional à Câmara dos Deputados / Crédito: Marcos Corrêa/PR Direito Constitucional
O duplo papel da Câmara no impeachment: autorizar e investigar
A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR
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Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom Supra
O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Supra
O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem
Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal SUPRA
O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
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O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Supra
STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?
Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes
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Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Supra
O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica
No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz
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Crédito: Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho Supra
Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?
A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil
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Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF SUPRA
O STF e o erro da decisão de desconto obrigatório dos dias de greve
O que o STF fez não foi esvaziar o direito de greve, foi efetivamente violar o que constitui o direito de greve em si
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Homenagem ao ministro Dias Toffoli com presença do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (09/09/2020) SUPRA
Gestão Toffoli e os números: há mesmo o que comemorar?
Dados mostram que colegialidade e deliberação, por ora, não passam de uma promessa no Supremo
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Ministro Roberto Barroso preside audiência pública sobre funcionamento do Fundo do Clima. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (21/09/2020) SUPRA
Seletividade e abertura excessiva na audiência pública do Fundo Clima
A relação do Supremo com o conhecimento científico