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   SUPRA

   Covid-19 e Marco Legal da Primeira Infância: novo palco para um velho dilema do STF

   Para poder ser mais na defesa dos direitos dos presos e das presas, o Supremo precisa ser menos

   Ivar A. Hartmann, Lorena Abbas

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   O Supremo e a pandemia: é preciso uma jurisprudência da crise?

   STF está no centro do debate sobre a validade jurídica de diversas decisões políticas

   Fernando Leal

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   A exceção às avessas no Brasil

   Em uma sociedade pobre, desigual e instável, há algo mais perigoso que ‘intervir’ na política: não fazer nada

   Daniel Vargas

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   Pode Jair Bolsonaro qualificar igrejas como serviços essenciais?

   Decreto, a par de garantir a liberdade religiosa, pode representar uma intervenção ainda maior do Estado na igreja

   Luiz Fernando Gomes Esteves

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   O uso político das emendas constitucionais pelo Congresso Nacional

   Promulgação e publicação de ECs não pode ser discricionária, principalmente em momento de tensão entre os Poderes

   Gustavo Bambini, Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani

6. 

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   Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF

   Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?

   Miguel Gualano de Godoy, Eduardo Borges Espínola Araújo

7. 

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   Pode um parlamentar ser réu no Supremo por crime de opinião?

   Resposta tem relação com a definição do alcance de duas prerrogativas: foro privilegiado e imunidade material

   Luiz Fernando Gomes Esteves

8. 

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   Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux

   Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar

   Juliana Cesario Alvim Gomes

9. 

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   Nepotismo e cargos políticos: a exceção, a ‘exceção da exceção’ e a indefinição do STF

   Afinal, poderia o presidente nomear um de seus filhos para cargos de embaixador, secretário ou ministro?

   Julia Wand-Del-Rey Cani, Luiz Fernando Gomes Esteves

10. 

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    Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões

    No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato

    Diego Werneck Arguelhes

11. 

    SUPRA

    A delação de Sérgio Cabral e o STF

    Supremo deve voltar a analisar atribuição da polícia para celebrar acordos de colaboração premiada

    Miguel Gualano de Godoy, Mauricio Stegemann Dieter