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Seção do JOTA que reúne pesquisadores de variadas expertises para debater as decisões, o funcionamento e os impactos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Últimas Notícias sobre Supra
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Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Supra
Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia
Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte
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Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR Supra
Inércia e passivismo: o Supremo perante o governo Bolsonaro
Em 2019, foram apresentadas 18 ADPF e 26 ADIN por partidos de oposição para questionar atos federais
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Rodrigo Maia: “Se você olhar a forma como fala o ministro da Economia, parece que todas as soluções do Brasil estão só no parlamento”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Supra
O fim do mandato de Maia e a abertura do impeachment
Fato de Maia ser agora um “lame duck” é, na verdade, uma vantagem relativa
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Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Visita Institucional à Câmara dos Deputados / Crédito: Marcos Corrêa/PR Direito Constitucional
O duplo papel da Câmara no impeachment: autorizar e investigar
A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR
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Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom Supra
O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Supra
O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem
Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal SUPRA
O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
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O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Supra
STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?
Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes
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Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Supra
O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica
No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho Supra
Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?
A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil
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Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
