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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil SUPRA
Caso Queiroz: um foro triplamente privilegiado?
Defesa de Flávio Bolsonaro coloca o TJRJ em tensão com o Supremo
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O PGR, Augusto Aras / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR SUPRA
Crise institucional e o procurador-geral da República como instituição em crise
Rediscutir a formatação institucional do MP e sua chefia pelo PGR deve ser tarefa de diversas instâncias institucionais
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Processos do STF. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF SUPRA
Teses jurídicas em ADI: proposta para expansão do efeito vinculante?
Expansão das ‘teses’ no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza
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Crédito: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Manifestações
Direito ao protesto
Ele deve ser encarado não como moléstia à sociedade e seu funcionamento, mas como meio legítimo de manifestação
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Plenário virtual
Quem controla a agenda do Supremo?
Antes, pressão ao presidente para pautar um caso era mais difusa e ilustrada por controversas declarações públicas
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Plenário virtual ampliado: o que temos e vemos até agora?
Análise de quatro aspectos que chamam a atenção para a dinâmica decisória do Supremo
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF SUPRA
Opacidade do plenário virtual, Zika e censura nas escolas: obstáculo ou estratégia?
Uma oportunidade de escolher quais decisões colegiadas devem ser afastadas da apreciação e do escrutínio públicos?
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Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Crise política
A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente
Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado -
Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
O que o Supremo decidiu? Perguntas e incertezas sobre a nova súmula vinculante
O que há de peculiar nesse caso a justificar novo enfoque nas súmulas?
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(Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR Bolsonaro
Os seis meses de Aras no governo
PGR assistiu Bolsonaro e auxiliares desprotegerem direitos fundamentais e praticarem atos legalmente questionáveis, e nada fez