Supra

Últimas Notícias

1. 

   SUPRA

   Seletividade e abertura excessiva na audiência pública do Fundo Clima

   A relação do Supremo com o conhecimento científico

   Rachel Herdy, Fernando Leal

2. 

   SUPRA

   Plenário virtual e poder de agenda do presidente do STF: diminuição ou consolidação?

   O presidente do Supremo ainda parece conservar em suas mãos uma grande fatia do poder de agenda do Tribunal

   Ana Laura Pereira Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves

3. 

   SUPRA

   Um STF ajustado ao sentimento constitucional do povo?!

   Governabilidade x combate à corrupção no discurso de posse do ministro Luiz Fux

   Lígia Mori Madeira, Leonardo Geliski

4. 

   SUPRA

   Tráfico privilegiado: STF, STJ e uma jurisprudência indefinida

   Enquanto não aprovada uma SV, há indefinição quanto ao caráter expansivo da decisão no HC 118533

   Julia Wand-Del-Rey Cani

5. 

   SUPRA

   A avaliação brasileira de impacto regulatório atende aos critérios da OCDE?

   A resposta é não. É preciso ampliar o âmbito da avaliação de impacto e torná-la efetivamente transversal

   Melissa Terni Mestriner, Camila Villard Duran

6. 

   SUPRA

   O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?

   Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão

   Clara Iglesias Keller, Diego Werneck Arguelhes

7. 

   SUPRA

   O jogo da informação: fake news, liberdade de expressão e o Paradoxo de Parrondo

   Um elemento útil para lidarmos com problemas cujo enfrentamento se torna a cada dia mais urgente

   Fernando Leal

8. 

   STF

   A força-tarefa, a PGR e a liminar de Toffoli: a única urgência é a cautela

   Se PGR pretende convidar as forças-tarefas à institucionalidade, é preciso que haja um arcabouço jurídico próprio para tanto

9. 

   SUPRA

   Dos jabutis às boiadas: medidas provisórias e processo legislativo na pandemia

   É possível que o Supremo seja chamado a decidir sobre os jabutis. O tribunal terá, então, três opções

   Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz

10. 

    SUPRA

    Caso Queiroz: um foro triplamente privilegiado?

    Defesa de Flávio Bolsonaro coloca o TJRJ em tensão com o Supremo

    Diego Werneck Arguelhes

11. 

    SUPRA

    Crise institucional e o procurador-geral da República como instituição em crise

    Rediscutir a formatação institucional do MP e sua chefia pelo PGR deve ser tarefa de diversas instâncias institucionais

    Igor Suzano Machado