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  1. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

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    Caso Queiroz: um foro triplamente privilegiado?

    Defesa de Flávio Bolsonaro coloca o TJRJ em tensão com o Supremo

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    O PGR, Augusto Aras / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

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    Crise institucional e o procurador-geral da República como instituição em crise

    Rediscutir a formatação institucional do MP e sua chefia pelo PGR deve ser tarefa de diversas instâncias institucionais

  3. STF
    Processos do STF. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    SUPRA

    Teses jurídicas em ADI: proposta para expansão do efeito vinculante?

    Expansão das ‘teses’ no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza

  4. Crédito: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas

    Manifestações

    Direito ao protesto

    Ele deve ser encarado não como moléstia à sociedade e seu funcionamento, mas como meio legítimo de manifestação

  5. doença ocupacional, sessão por videoconferência STF
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Plenário virtual

    Quem controla a agenda do Supremo?

    Antes, pressão ao presidente para pautar um caso era mais difusa e ilustrada por controversas declarações públicas

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  6. plenário virtual
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Plenário virtual ampliado: o que temos e vemos até agora?

    Análise de quatro aspectos que chamam a atenção para a dinâmica decisória do Supremo

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  7. Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    SUPRA

    Opacidade do plenário virtual, Zika e censura nas escolas: obstáculo ou estratégia?

    Uma oportunidade de escolher quais decisões colegiadas devem ser afastadas da apreciação e do escrutínio públicos?

  8. Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Crise política

    A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente

    Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?

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  9. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado
  10. monocráticas de inconstitucionalidade
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    O que o Supremo decidiu? Perguntas e incertezas sobre a nova súmula vinculante

    O que há de peculiar nesse caso a justificar novo enfoque nas súmulas?

  11. (Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR

    Bolsonaro

    Os seis meses de Aras no governo

    PGR assistiu Bolsonaro e auxiliares desprotegerem direitos fundamentais e praticarem atos legalmente questionáveis, e nada fez