STF
STF nega perda de objeto e não modula decisão sobre fundo de transporte do Tocantins
Pedido havia sido feito pelo governo do Tocantins
STF
Pedido havia sido feito pelo governo do Tocantins
STF
Até a suspensão do julgamento, o placar estava 5 a 0 para manter a liminar a favor do governo e contrária às empresas
Saúde mental
Aérea informou que o animal só poderia ser despachado, porém transporte foi suspenso após morte de cão em 22/4
Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Carf
As turmas, que funcionarão na 3ª Seção, se reunirão pela primeira vez entre os dias 21 e 23 de maio
Saúde Suplementar
Agência adiou entrada em vigor com a justificativa de que operadoras devem ter um prazo maior para se organizar
STJ
Processos estavam sobrestados aguardando o julgamento do Tema 1182, fixado em abril de 2023
Saúde Pública
Norma veda a fabricação, venda, importação e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)