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Plenário da Câmara dos Deputados / Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados cooperativas
PL 815/22 e a experiência com a recuperação empresarial
A união faz a força, assim como o fazem as crises cooperadas
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GT é criado para enfrentar discriminação contra pessoas LGBTQIA+ na internet
Grupo do Ministério dos Direitos Humanos deve identificar e formular estratégias antidiscriminatórias nas plataformas digitais
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Vista aérea de Porto Alegre após cheia do rio Guaíba / Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República Direito, Economia e Mercado
Pacto federativo e 10 medidas jurídico-econômicas para reconstrução do RS
É justamente agora que precisaremos vê-lo funcionar
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Prefeitura do Rio de Janeiro / Crédito: Arquivo/Prefeitura Rio Pleito municipal
Quem são os pré-candidatos a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições municipais 2024
Oito homens e três mulheres estão na lista de nomes cotados para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro
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Devolução personalizada e autonomia dos entes federados
Cashback estadual e municipal para além das hipóteses previstas na EC 132/23
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Reforma Trabalhista
Balanço da reforma trabalhista: efeitos e desafios no cenário laboral brasileiro
Principais pontos levaram a um cenário de judicialização e interpretação por parte do STF
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Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília /Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pauta Fiscal
Proposta de matriz regulatória da transição na reforma do contencioso tributário
Diretrizes visam redução da litigiosidade, calcada na cooperação e previsibilidade almejada pelo ambiente de negócios
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Crimes tributários e a reparação do dano no acordo de não persecução penal
ANPP surge como alternativa para resolução de conflitos, incluindo aqueles relacionados a crimes contra a ordem tributária
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Crédito: Unsplash Regulação e novas tecnologias
O novo cenário fiscal dos FIDCs após a edição da Lei 14.754/23
Fundos representam opção sólida para investidores e desempenham papel crucial no financiamento de empresas
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Lei Ônibus e a estratégia de retomada da economia com desestatizações
Movimentos de privatização e concessão do Brasil são fontes de inspiração para a Argentina?
