Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Gerente de negócios jurídicos e tributação da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais)

RenovaBio e agricultura familiar

195 países se comprometeram a reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável

Crédito: Unsplash

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  1. Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas

    Direito Tributário

    A importância da CPR para os negócios do Agro

    Título de crédito do agronegócio foi explicitamente amparado a bem da segurança jurídica para os negócios do campo

    André Meloni Nassar, Giuseppe Lobo, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  2. Foto: JOTA

    Coluna CARF

    Julgou daquela vez como se fosse a última

    Julgamento do Carf tratou-se de ato decorrente de abuso de direito ou observação a dever funcional?

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  3. Crédito: JOTA

    Coluna CARF

    Um raio X no tema classificação fiscal

    Há conflito subjetivo em critérios adotados pelo contribuinte e pela Receita Federal na classificação fiscal para importação de produtos

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  4. Crédito: Pixabay

    ITR

    O soerguimento de ilegítima cerca à apuração do ITR pelo contribuinte

    Sistema de base dados para apuração de valores empregados no cálculo do ITR não pode vedar acesso ao contribuinte

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  5. Foto: JOTA

    Coluna CARF

    Os limites da competência julgadora do CARF e uma proposta de solução

    Presidência do Tribunal Administrativo deveria poder vedar distribuição de recurso contrário às suas atribuições

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  6. Crédito: Pexels

    Coluna Carf

    O princípio da eventualidade da defesa: aplicação pelo Carf

    O rigor formal no aceite das razões de defesa pelo Tribunal Administrativo

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  7. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Agronegócio

    A contradição entre a proposição e a jurisprudência

    A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial

    Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  8. Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

    Economia

    Lei do ‘Agro’ e regulamentação para a Cédula do Produto Rural (CPR)

    Existe ainda certo caminho a ser percorrido para que vontade do legislador ao confeccionar nova lei seja atendida

    Gabriela Conte Viotto, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  9. Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna CARF

    A ‘Reformatio in Pejus’ e o processo administrativo tributário

    Observação de norma geral para os processos administrativos federais, inclusive para fins da reforma para pior

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  10. Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Reforma tributária e o papel da Agência Tributária Interfederativa

    O relevante papel da Agência Tributária Interfederativa: o longo caminho do papel à realidade

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

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