Reforma tributária, GT 15 e a interpretação da legislação de IBS e CBS
Recomendamos a criação de um Portal da Transparência específico para os dois novos tributos
Recomendamos a criação de um Portal da Transparência específico para os dois novos tributos
A reforma tributária por elas
O desafio não é a adoção do modelo IVA
Reforma tributária
Para atingir seus objetivos, o PL 3.887/2020 da CBS deve ser ajustado pelo Poder Legislativo
Artigo
A unificação de bens e serviços e a não cumulatividade plena da CBS e do IBS promovem neutralidade
Artigo
A primeira fase do projeto do Governo é convergente com o IBS da PEC 45 e PEC 110
RE 591.340
Hipótese de extinção da pessoa jurídica continua pendente. Tendência é que STF reconheça a inconstitucionalidade na extinção
Tributário
Reformas infraconstitucionais não resolvem o problema da tributação do consumo no Brasil
Direito Tributário
A unificação da base de incidência do IBS não onera o setor de serviços: quem paga o IBS é o consumidor final
Reforma Tributária
Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira
Imposto Único sobre Bens e Serviços
Não há risco na simplificação: a tributação sobre o consumo não é o meio adequado para diminuir desigualdades