Últimas Notícias sobre Artigos
-
Eleições 2022
A volta do eleitor mediano ao centro da arena política brasileira
Lula e Bolsonaro serão as estrelas de um roteiro com final imprevisível, a ser decidido pelo eleitor mediano
-
Políticas públicas
Tributar ou não os livros?
No trato do bem público, há muito mais que preferências pessoais em jogo
-
Direito Tributário
Exclusão do ICMS ‘destacado’ ou ‘recolhido’ da base de cálculo do PIS e da Cofins
A despeito do expresso posicionamento do STF, Fazenda Nacional pretende fazer valer novo critério
-
Lava Jato
Incompetência, suspeição de juiz e consequências
Perda de objeto de outros HCs, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, seria solução juridicamente mais adequada?
-
Governança
Legislação anticorrupção: balanço e proposta de ajuste
Balanço permite identificar má qualidade do conjunto das regras
-
Direito à vida
Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos
Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19
-
Direito Tributário
Momento da tributação de créditos reconhecidos judicialmente
A incoerência da interpretação da Receita Federal e o cenário jurisprudencial
-
Direito Tributário
Proximidade entre o ICMS destacado e o pago na exclusão do PIS e da Cofins
Valor do crédito apurado será maior do que aquele atualmente considerado pela Receita Federal para contribuintes