Últimas Notícias sobre Artigos
-
Execução de dívidas
O efeito suspensivo nos embargos do devedor hipossuficiente
Uma manifestação do direito fundamental de acesso à justiça
-
direito tributário
A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite?
A partir de qual ponto os princípios da isonomia e da vedação do confisco limitariam efetivamente a voracidade fiscal?
-
Série Prioridade absoluta
Crise climática e marco legal da primeira infância como garantia de direitos
Artigo 5º do MLPI trata meio ambiente como uma das áreas prioritárias para políticas públicas da primeira infância
-
Administração Pública
A padronização nas contratações públicas
Uma nova perspectiva com a nova Lei de Licitações (nº 14.133/21)
-
Controle de contas
Desafios atuais não devem ofuscar histórico harmônico entre instituições de controle
TCU e CGU têm buscado atuar de forma coordenada no combate à corrupção
-
Interações de gênero no ensino jurídico
Por que precisamos de mais mulheres na Academia?
Equidade de gênero só se conquista com a promoção de uma educação de gênero
-
Direito Tributário
Suprema contradição: receita bruta, ICMS e a ‘atitude mental jurídica’
Apesar de termos deixado ‘manicômio jurídico tributário’, ainda há resistência em se adotar ‘atitude mental jurídica’