Arthur de Oliveira Calaça Costa

Últimas Notícias de Arthur de Oliveira Calaça Costa

1. 

   Direito Tributário

   Suprema contradição: receita bruta, ICMS e a ‘atitude mental jurídica’

   Apesar de termos deixado ‘manicômio jurídico tributário’, ainda há resistência em se adotar ‘atitude mental jurídica’

   Ademar Cypriano Barbosa, Arthur de Oliveira Calaça Costa

2. 

   Direito Tributário

   ADIs 1.945 e 5.659: para além do ISS e do ICMS

   Julgamento deverá repercutir de forma importante também sobre IRPJ e CSLL devidos por empresas de tecnologia

   Ademar Cypriano Barbosa, Arthur de Oliveira Calaça Costa