De volta ao caso Escola Base
O que ainda não aprendemos sobre a responsabilidade civil da imprensa
Anderson Schreiber
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Poltronas reviradas no plenário do STF após invasão em 8 de janeiro. Crédito: Alex Rodrigues/Agência Brasil Coluna do Anderson Schreiber
Responsabilidade civil e atentados à democracia
Danos ao patrimônio público exigem reparação, e aí não se alude apenas aos danos materiais
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Foto oficial na cerimônia dos ministros de Lula. Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil Coluna do Anderson Schreiber
O ‘revogaço’ e a busca do consenso mínimo
Primeiro ato do novo governo revela os maiores dissensos entre os dois grupos que se enfrentaram nas eleições
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Cerimônia de abertura das partidas da Copa do Mundo do Qatar / Crédito: Departamento de Estado dos EUA. Foto de Ronny Przysucha/ Domínio Público Liberdade de expressão
Liberdade de expressão na Copa do Mundo do Qatar
Embora soberano, país não pode ser visto como espécie de terreno livre para que censura privada silencie vozes de protesto
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Fachada do TSE. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Coluna do Anderson Schreiber
Só não vale ficar calado: o que as eleições ensinaram sobre fake news
‘Experimentação regulatória’ de 2022 parece ter sido uma lição extraída da disputa presidencial de 2018
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Crédito: Pexels Coluna do Anderson Schreiber
O superendividamento e outros demônios
Em tempos de eleição, não é demais lembrar que precisamos enfrentar os problemas reais do Brasil
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Monumento no Parque da Independência, no Ipiranga, em São Paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Coluna do Anderson Schreiber
Independência ou norte: qual o papel do Direito Privado?
Não basta garantir liberdade e autonomia, é preciso promover a concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Coluna do Anderson Schreiber
A mudança tem nome
As alterações trazidas pela Lei 14.382/2022 ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: o retorno?
Tese fixada em 2021 pelo STF não se mostrou muito conclusiva, e julgamento revelou opiniões muito distintas
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Crédito: Pixabay direito civil
Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil
É preciso atenção para que ações indenizatórias não sirvam a papéis que o instituto não foi desenhado para atender
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Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF caso daniel silveira
Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política
Aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais sujeita a elucubrações de natureza ideológica
