STJ

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   Principais pontos do julgamento do HC preventivo de Lula

   Ex-presidente teve pena aumentada pelo TRF4 no caso do tríplex para 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem

   Redação JOTA

2. 

   STJ

   STJ decide não discutir fornecimento de medicamentos off-label

   4ª Turma considerou que questão não estava disposta na ação inicial. Tema deve ser tratado em novo recurso

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   Mandado de Segurança Preventivo em face da indisponibilidade administrativa de bens

   É possível seu cabimento antes da regulamentação feita pela Portaria PGFN nº 33/2018?

   Daniel de Paiva Gomes, Juliana Furtado Costa Araujo

4. 

   STJ

   A odisseia do Palácio Guanabara

   Disputa judicial entre Família Imperial do Brasil e União pela posse do Palácio envolve a justiça de transição

   Guilherme De Faria Nicastro, Dimitri Dimoulis

5. 

   STJ

   Corte Especial do STJ julgará penhora de valores da caderneta de poupança

   Os ministros mais antigos do tribunal devem sedimentar a matéria

   Livia Scocuglia

6. 

   STJ

   DNIT pode aplicar multa por excesso de velocidade

   Decisão é da 1ª Seção do STJ, que analisou competência do órgão para fiscalizar rodovias federais

   Livia Scocuglia

7. 

   STJ

   STJ adia julgamento de HC de Lula contra prisão em 2ª instância

   Caso que seria analisado pela 5ª Turma na quinta, foi adiado para a próxima terça-feira (6/3)

   Mariana Muniz, Márcio Falcão

8. 

   STF

   Após decisão do STF, STJ mantém prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

   Decisão da 6ª Turma considerou necessidades do filho de 11 anos e condições impostas pelo juiz Marcelo Bretas

   Mariana Muniz