Tag

STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. incidente
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito: STJ / Gustavo Lima

    Apropriação

    STJ começa a julgar compensação de ICMS sobre álcool anidro

    Tributo incidente sobre o álcool que produz gasolina foi recolhido pela refinaria, como substituta tributária

  2. Profissionais da saúde. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Planos

    Plano de saúde pode rescindir unilateralmente e sem motivos contrato empresarial

    Decisão do STJ lembra que rescisão unilateral só é proibida para planos familiares ou individuais

  3. Maria Thereza de Assis Moura Crédito STJ/Flickr

    STJ

    Relatora do caso Adriana Ancelmo no STJ vota contra prisão domiciliar

    Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião dos Reis Júnior

  4. Crédito: Pixabay

    STJ

    TJRJ sediará em março congresso internacional sobre inovação e mediação

    Evento contará com a participação de especialistas internacionais do assunto e ministros do STJ

  5. Crédito STJ

    STJ

    STJ edita súmula sobre defesa do MP a consumidor de serviço público

    Texto foi aprovado pela Corte Especial na última quarta-feira

  6. (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    STJ

    Arbitragem no processo do trabalho após a reforma trabalhista

    Novo dispositivo se inspirou na jurisprudência do STJ

  7. Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    Abandono de obra imobiliária por construtora gera dano moral, diz STJ

    Pela decisão, mulher que pagou prestações de empreendimento abandonado deve ser indenizada em R$ 10 mil

  8. STJ

    STJ conclui que Santander não cometeu insider trading na compra do Real

    Entendimento favorável ao banco se deu após mudança de voto do ministro Moura Ribeiro.

Sair da versão mobile