Mariana Muniz

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   Desinvestimentos

   STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras

   Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG

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2. 

   'Desindexação'

   STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão

   Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade

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3. 

   Decisão

   Prévia intimação pessoal do devedor é condição para incidência de astreintes

   Corte Especial debatia se para incidir multa era necessário intimação pessoal ou bastaria ciência do advogado

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4. 

   Banco Rural

   Corte Especial mantém decisão sobre devolução de R$ 78 milhões a Mato Grosso

   União e Banco Central questionavam decisão da ministra Laurita Vaz, que não viu risco de lesão à ordem pública

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5. 

   Retrospectiva

   Os casos mais importantes de saúde no STJ em 2018

   Corte criou precedentes inéditos e pacificou entendimentos; tratou de custeio de off label e de uso de canabidiol

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6. 

   STJ

   Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

   Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

   Mariana Muniz, Jamile Racanicci

7. 

   Carreira

   CNJ reconsidera decisão e autoriza homologação de concurso para juiz do trabalho

   I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho venceria dia 26/12

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   Câmara aprova PL sobre cargo de corregedor-geral da Justiça Federal

   Desde aprovação de emenda regimental, em maio, corregedoria fica a cargo do vice-presidente do STJ

   Mariana Muniz

9. 

   Imposto

   STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

   Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

   Mariana Muniz

10. 

    Estupros em série

    Ministro do STJ nega pedido de liberdade do médium João de Deus

    Defesa pedia que prisão preventiva fosse convertida em medida cautelar, como uso de tornozeleira

    Mariana Muniz