Repórter
Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz
Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG
Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade
Corte Especial debatia se para incidir multa era necessário intimação pessoal ou bastaria ciência do advogado
União e Banco Central questionavam decisão da ministra Laurita Vaz, que não viu risco de lesão à ordem pública
Corte criou precedentes inéditos e pacificou entendimentos; tratou de custeio de off label e de uso de canabidiol
Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets
I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho venceria dia 26/12
Desde aprovação de emenda regimental, em maio, corregedoria fica a cargo do vice-presidente do STJ
Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT
