STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Judiciário

   Inadequação da Selic como taxa de juros de mora das dívidas civis

   REsp nº 1081149/RS, a ser julgado em novembro, é a oportunidade do STJ de evitar uma decisão de graves consequências

   Luiz Fernando Casagrande Pereira, Caio César Bueno Schinemann

2. 

   INFORMALIDADE E BUROCRACIA

   Pequenos produtores rurais têm dificuldades de acesso à recuperação judicial

   Decisões do STJ e mudanças na legislação podem ajudar os pequenos, mas o Brasil precisa romper a informalidade

   Flávia Maia

3. 

   Administração Pública

   Prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa

   Não há justificativa válida para que atos de improbidade tenham tratamento único na seara do direito de punir

   Aldem Johnston

4. 

   CPC nos tribunais

   Nulidade de citação postal recebida por terceiro estranho ao processo

   A nosso ver, agiu bem a 3ª Turma do STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   Contribuição

   Fazenda reconhece não incidência das contribuições sobre aviso prévio indenizado

   Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Henrique Wagner de Lima Dias

6. 

   RECUPERAÇÃO JUDICIAL

   RJ de produtor rural sem registro aumenta risco de crédito e de fraudes

   Possibilidade de produtor rural pessoa física inscrito há menos de dois anos pedir RJ altera dinâmica do setor

   Clara Cerioni

7. 

   Medicamentos e químicos

   STJ vai fixar prazo de vigência e termo inicial de patentes no sistema mailbox

   Tese será firmada no rito dos recursos repetitivos e decisão será aplicada para outros casos semelhantes

   Karla Gamba

8. 

   Videoconferência

   Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, participa de sessão por videoconferência sem calça

   Cordeiro se levantou durante julgamento da 6ª Turma e não se deu conta de que câmera estava ligada. Assista ao vídeo

   Redação JOTA