Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex-procurador-geral da União. Consultor jurídico do Governo do Distrito Federal. Professor da Graduação e da Pós-Graduação do IDP em Brasília. Membro-fundador e presidente da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).

Algumas linhas sobre a prescrição intercorrente no CPC

Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida

prescrição intercorrente
Crédito: Unsplash

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  1. Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    CPC nos tribunais

    Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo de instrumento ou mandado de segurança?

    Voltamos à discussão acerca da taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  2. Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons
  3. Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos Tribunais

    Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira

    Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  4. Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

    CPC nos tribunais

    Extensão do efeito devolutivo na apelação

    Não pode o tribunal, a pretexto de aplicar a teoria da causa madura, conhecer de matérias relativas a capítulo não impugnado

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  5. Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    Ordem legal de penhora e substituição do bem penhorado

    Carta-fiança, dinheiro, garantia fiduciária e a menor onerosidade na penhora

    Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

  6. Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    CPC nos Tribunais

    Pode o procurador da Fazenda que assinou a CDA atuar na mesma execução fiscal?

    Lei Complementar n.º 73/93 não prevê atuações distintas as atuações de quem apura e inscreve e de quem executa

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  7. Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Parte que dispensou arbitragem pode invocá-la em outro processo sobre mesmo contrato?

    Autonomia da vontade, na arbitragem, deve estar intimamente associada à boa-fé objetiva

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  8. Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

    Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

  9. Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

    Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

    Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

  10. Divulgação/STJ

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