Inconstitucionalidade da multa decorrente de compensação previdenciária
Há bons argumentos para defender que a multa prevista na Lei 8.212/91 também deverá ser integralmente cancelada

Há bons argumentos para defender que a multa prevista na Lei 8.212/91 também deverá ser integralmente cancelada
revisão do processo administrativo e tributário
Este é um dos temas sobre o qual se debruçará comissão de juristas criada pelos presidentes do Senado e do STF
desoneração da folha
Câmara Superior veda denúncia espontânea via compensação e decisão poderá gerar reflexos no regime da desoneração da folha
Direito Tributário
Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?
Direito Tributário
Análise crítica de recentes decisões do STJ sobre vale transporte (VT), vale alimentação (VA) e Plano de Saúde
Direito Tributário
Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?
Pandemia
Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto
Congresso
Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo
Contribuição
Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades
Saúde
Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?
Tributário
O que acontece com as opções de compra de ações vested em período de crise?