Fernanda Donnabella Camano de Souza

Pós-Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada. Membro do projeto “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, referente à linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.

Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

A concorrência dos meios extraprocessuais de ‘cobrança’ do crédito tributário inadimplido e dos expropriatórios forçados

Crédito: unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Parte XII

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

    A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos

    Fernanda Donnabella Camano de Souza, Juliana Furtado Costa Araujo

  2. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF
  3. Crédito: Pixabay

    Parte III

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Coisa julgada tributária e os fundamentos: diagnóstico do problema e proposta de solução[1]

    Fernanda Donnabella Camano de Souza

  4. Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF

    Parte II

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Por uma disciplina da coisa julgada tributária impeditiva do contencioso em cascata

    Paulo Cesar Conrado, Fernanda Donnabella Camano de Souza

Recomendados

Foto: flickr CNMP

Estado de Direito

Uma PEC da vingança?

Se a PEC 005/2021 for aprovada, assistiremos ao ocaso do Ministério Público brasileiro

Danilo Dias | Artigos

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão


Sair da versão mobile