Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (10/09/2020) Internacionalização
STF lança nova edição de publicação em inglês com jurisprudência sobre a pandemia
‘Case Law Compilation – Covid 19’ destaca as decisões do STF em relação à pandemia para promover diálogo internacional
-
Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tutela coletiva
Sentença proferida em ACP deverá valer para qualquer indivíduo residente no Brasil
Análise do julgamento do STF no Recurso Extraordinário (RE) 1.101.937/SP
-
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil meio ambiente
Moraes nega pedido da PGR e se mantém relator de ação que investiga Salles
PGR pedia que processo fosse encaminhado à ministra Cármen Lúcia ou que fosse feita livre distribuição
-
Crédito: pixabay Planos de Saúde
Procon não pode autuar e multar planos por descumprimento ao Estatuto do Idoso
Decisão anulou autuação e multas e reforçou que o assunto ainda está em discussão no STF
-
Crédito: Pixabay direito tributário
STF afasta convênio que permite tributação de bens digitais pelo ICMS
O Convênio ICMS 106/2017, que regula a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais, foi declarado ineficaz pelo STF
-
Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Vistas
Pedidos de vista de Moraes adiam julgamento de ações sobre segurança pública
Ministro pediu vista de ações sobre operações policiais em favelas no RJ e decretos de Bolsonaro que ampliaram acesso a armas
-
Crédito: Unsplash Privacidade
STF fixará tese sobre limites da quebra de sigilo de dados telemáticos
Na origem, foi determinada a identificação de todas as pessoas que buscaram por Marielle Franco num período de 5 dias
-
Sessão 5ª Turma do STJ. Foto: Gustavo Lima Foro privilegiado
STF decidirá se STJ é o foro para julgar desembargador por lesão corporal
MPF sustenta que limitação do foro de parlamentares a atos com relação à função também deve ser aplicada a desembargadores
