Luiz Orlando Carneiro

Repórter e colunista.

STF rejeita ação de governadores contra critério de reajuste do piso de professores

ADI, que está sendo julgada no plenário virtual, havia sido ajuizada em setembro de 2012

Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Unsplash

    Segurança pública

    PSDB é 5º partido a ajuizar ADI contra decretos que facilitam compra e porte de armas

    Rosa Weber é a relatora de todas ações, e determinou a tramitação urgente para a ‘apreciação imediata’ de cautelar

    Luiz Orlando Carneiro

  2. Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas

    Patentes

    Agrobio reage a pedido de cautelar urgente contra norma da Lei das Patentes

    Entidade afirma que uso político e desarrazoado da pandemia em pedido da PGR não se sustenta

    Luiz Orlando Carneiro

  3. Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom
  4. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Plenário virtual

    CNMP aprova emenda regimental, e oficializa plenário virtual

    CNJ já tinha sessões virtuais desde 2015

    Luiz Orlando Carneiro

  5. Orla de João Pessoa, capital da Paraíba / Crédito: Governo Federal

    STF

    PGR questiona lei que dá pensão vitalícia a viúva de ex-governador e ex-desembargador

    Legislação paraibana prevê pensão especial de 50% a viúvas de ex-governadores, ex-deputados, e ex-magistrados

    Luiz Orlando Carneiro

  6. Bafômetro / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília

    STF

    Teste do bafômetro: PGR diz ao STF que recusa não presume embriaguez

    Para órgão, norma que prevê recusa como infração administrativa gravíssima é constitucional e não fere garantias penais

    Luiz Orlando Carneiro

  7. Área de mineração / Crédito: Unsplash

    Mineração

    Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que liberou garimpagem com uso de mercúrio

    Em matéria de proteção ao meio ambiente, legislações estaduais podem ser mais restritivas, não menos, diz ministro

    Luiz Orlando Carneiro

  8. Ethan Iverson / Crédito: Wikimedia Commons

    Jazz

    Ethan Iverson recria legado de Bud Powell à frente da Umbria Jazz Orchestra

    Novo CD do pianista-compositor foi gravado ao vivo em festival de 2018 na cidade italiana

    Luiz Orlando Carneiro

  9. Crédito: Unsplash

    Bem de família

    STF reexaminará tese sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial

    Em 2018, 1ª Turma decidiu pela impenhorabilidade do bem de família do fiador

    Luiz Orlando Carneiro

  10. Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito de passagem

    STF valida isenção de cobrança por instalação de infraestrutura de telecomunicações

    Norma declarada constitucional poupou às empresas de telecom gastos estimados em quase R$ 4 bilhões

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão


Sair da versão mobile