Conamp aciona STF em defesa da independência funcional do Ministério Público
ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas

ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas
Jazz
Saxofonista lidera quarteto com guitarrista Paul Bollenbeck
Advocacia
Decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB
STF
Objetivo é evitar que diferentes juízos continuem a negar sistematicamente o enquadramento neste princípio de vários processos
Audiência na Câmara
Valter Pugliese criticou diminuição de verbas para fiscalização e ‘retrocesso legislativo’ em projetos de lei
Leis estaduais
Augusto Aras pede a anulação de duas leis do Acre, sancionadas pelo governador Gladson Cameli, e uma do Amazonas
Jazz
Off-Kilter é o novo CD do combo com três sopros, sem piano
Diversidade
Ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação
STF
Por 7 a 4, os ministros do STF atenderam ao pedido dos estados do Nordeste
Racismo
AGU defende que ADPF ‘deve ser declarada inepta e extinta sem julgamento do mérito’
Jazz
Bill Frisell (guitarra) e Thomas Morgan (baixo) acompanham o ‘jazzmaster’
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura