STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Defensor Legis

   Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC

   ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto

   Roberta Simões Nascimento

2. 

   Direito Tributário

   STF valida cobrança de diferencial de alíquota de ICMS a empresas do Simples

   Maioria dos ministros considerou que a lei complementar que regula a matéria autoriza a cobrança do diferencial

   Flávia Maia, Fernanda Valente

3. 

   Supremo

   PF pede inquérito para investigar supostos pagamentos a Toffoli, delatados por Cabral

   Toffoli informou que jamais recebeu os supostos valores ilegais, mencionados pelo ex-governador do RJ

   Daniel Haidar

4. 

   STF

   STF: Planalto defende prisão automática de condenado pelo Júri a partir de 15 anos

   Para AGU, medida garante sentimento de justiça e efetividade do poder estatal no combate aos crimes contra a vida

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   STF mantém condenação de fazendeiros por trabalho análogo à escravidão na Bahia

   Segundo denúncia, trabalhadores de fazenda de café tinham jornada excessiva, sem acesso a água potável e camas para dormir

   Hyndara Freitas

6. 

   STF

   Alexandre de Moraes determina investigação para apurar ataque ao site do STF

   Investigação será feita no âmbito dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos

   Hyndara Freitas

7. 

   Alíquota de IPI

   STF: tributar embalagem de água mineral não fere o princípio da seletividade

   Até agora dez ministros seguiram o posicionamento pela tributação. Luiz Fux ainda deve se manifestar

   Flávia Maia

8. 

   ICMS na base do PIS/Cofins

   RE 574706: a história sem fim e a teoria dos precedentes

   Ainda há tempo para fazer a escolha certa e salvar o nosso legado constitucional

   Gabriel Demetrio Domingues