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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Pexels Direito do Trabalho
Para PGR, Estado tem de fiscalizar obrigações trabalhistas de empresas terceirizadas
‘É ônus do ente público demonstrar que cumpriu os deveres de boa escolha e fiscalização contratual’, avalia Aras
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Ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE STF
Barroso nega pedido para suspender votação da MP da Eletrobras
Deputados da oposição alegaram que MP deveria ter passado por comissão mista antes de relatório ser lido em plenário
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Crédito: Pixabay STF
STF começa a julgar necessidade de acordo coletivo antes de demissões em massa
Placar está em 3 votos a 1 para não exigir negociação com sindicatos antes de demissões; julgamento segue nesta quinta
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ STF
Moraes dá 48h para presidentes do Senado e Câmara informarem sobre votação de MPs
Deputados pediram ao STF que obrigue Câmara a submeter medidas provisórias à comissão mista antes de votação
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André Mendonça, AGU / Crédito: Anderson Riedel/PR AGU
AGU rebate ADI contra MP que permitiu a Bolsonaro criar cargos comissionados
Para AGU, trata-se de um ‘regulamento autônomo’, ato normativo que pode ser praticado pelo presidente da República
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Evento da Casa JOTA debate ICMS na base do PIS/Cofins: repercussões e próximos passos Casa JOTA
ICMS na base do PIS/Cofins: repercussões e próximos passos
Debate será nesta quinta (20), às 11h, com Tathiane Piscitelli, Manoel Tavares e Igor Mauler Santiago
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Ministro Ricardo Salles. Créditos: José Cruz/Agência Brasil STF
Ricardo Salles é alvo de operação da PF contra exportação ilegal de madeira
Moraes autorizou quebra de sigilos bancário e telefônico e afastou o presidente do Ibama do cargo. Leia a íntegra da decisão
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Controle Público
STF e a ‘extrapolação qualificada’ de competências no controle de contas
Supremo falha ao chancelar decisão de corte de contas com dupla violação de competência
