A maldição do reajuste em concessões
Represamento de reajuste é injustificável jurídica, econômica e politicamente

Represamento de reajuste é injustificável jurídica, econômica e politicamente
Publicistas
Realidade paralela é abandonada em juízo, mas tem utilidade indireta
Controle Público
Competência reivindicada pelo TCU não encontra paralelo no direito comparado
desinformação
Como os tribunais vêm enfrentando demandas relacionadas à divulgação de fake news?
desinformação
PLs que usam conceitos restritos podem falhar em combater a desinformação
Congresso Nacional
Pesquisa sobre proposições legislativas sugere captura do tema pelos polos
Publicistas
‘Crença sincera’ em ideias sem fundamento não isenta agentes públicos de responsabilidade
Publicistas
Sabemos o significado de uma das palavras da moda do novo direito administrativo?
Controle Público
Parte das arbitragens em contratos públicos resulta do medo de decidir
legislativo
Como o Congresso Nacional tem usado o poder de sustar normas de agências?