Fernanda Valente

Repórter em Brasília. Jornalista especializada na cobertura do Poder Judiciário, é responsável pela cobertura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Trabalhou na revista eletrônica ConJur em São Paulo e em Brasília e tem passagem pela redação da Rede TV! E-mail: fernanda.valente@jota.info

Lewandowski cassa processo disciplinar contra o deputado Alexandre Padilha

Padilha foi alvo de processo ético-disciplinar por criticar política do Ministério da Saúde sobre cuidados mentais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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  1. Crédito: Rodrigo Chagas

    Pandemia

    Novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato tem poucos ajustes

    Publicação de duas medidas provisórias chega tardiamente e sem grandes alterações, segundo especialistas

    Fernanda Valente

  2. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    súmula 11

    Carf: caso que pode gerar perda de mandatos tem resultado favorável à Fazenda

    Processo ficou marcado pelos embates sobre a possível representação dos conselheiros que votaram contra súmula

    Alexandre Leoratti, Fernanda Valente

  3. Práticas anticompetitivas

    Setor de saúde e economia digital serão foco no Cade

    Órgão antitruste também voltará as atenções para o controle de atos de concentração, segundo especialistas

    Fernanda Valente

  4. Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2020-2021

    PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral

    Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte

    Fernanda Valente

  5. Foto: JOTA

    câmara superior

    Carf afasta multa milionária de 1% por atraso na entrega de arquivos digitais

    Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.

    Fernanda Valente

  6. Crédito: Pixabay

    anterioridade nonagesimal

    Juiz federal afasta restrição para isenção de IPI em carro PCD 

    MP 1.034/2021 não poderia ter vigência a partir da data de sua publicação, entendeu magistrado

    Fernanda Valente

  7. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    controle de constitucionalidade

    Supremo decide que TCU não pode afastar lei que prevê bônus de eficiência

    Corte de Contas deverá reanalisar processos em que deixou de aplicar a lei por entendê-la inconstitucional

    Fernanda Valente, Guilherme Pimenta

  8. Ministra Rosa Weber em sessão / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF (

    Imunidade tributária

    Entidade imune não paga IOF em operação financeira de curto prazo, decide STF

    Entendimento vale para partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos

    Fernanda Valente

  9. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Efeito da pandemia

    IPCA ou IGP-M? Lojistas processam shoppings para alterar reajustes de aluguéis

    Projeto de Lei na Câmara prevendo mudança de índice é nova tônica na disputa para alterar locação na pandemia

    Letícia Paiva, Fernanda Valente, Mariana Ribas

  10. Crédito: Fotolia

    Sira

    MP cria sistema integrado de recuperação de ativos, mas especialistas veem lacunas

    Para tributaristas, texto da MP 1.040/2021 é genérico e deverá ser analisado com especial cautela pelo Congresso

    Fernanda Valente

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Se a PEC 005/2021 for aprovada, assistiremos ao ocaso do Ministério Público brasileiro

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