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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Seleção brasileira / Crédito: Lucas Figueiredo/CBF

    Copa América

    STF tem maioria para liberar realização da Copa América no Brasil

    Até o momento, três ministros votaram para que governo apresente um plano de contenção à Covid-19 durante a competição

  2. Polícia Militar durante protesto na Avenida Paulista / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas

    STF

    STF: Estado deve indenizar fotógrafo que perdeu a visão após ser ferido pela PM

    Profissional cobria manifestação na Paulista quando foi atingido por bala de borracha; TJSP havia assentado ‘culpa da vítima’

  3. Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    poder de polícia

    STF mantém lei paranaense que fixa taxa de registro de contratos no Detran

    Plenário negou ação do partido Avante e declarou constitucional a cobrança de taxa no valor de R$ 173

  4. Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Teoria do impacto desproporcional e proteção de grupos vulneráveis

    Uma importação teórica ainda pouco utilizada no direito brasileiro

  5. Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    STF

    STF: é inconstitucional norma que limita concessão de liminar em mandado de segurança

    Norma impedia liminar em MS para compensação de créditos tributários

  6. O governador do Amazonas, Wilson Lima. Foto: Diego Peres/Secom Amazonas

    STF

    Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não comparecer à CPI da Covid-19

    Caso Wilson Lima decida comparecer, ministra assegurou a ele o direito a ficar em silêncio para não se autoincriminar

  7. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    PGR considera inconstitucional revogação de normas de proteção ambiental do Conama

    Revogação foi suspensa cautelarmente pela ministra Rosa Weber e confirmada pelo plenário do STF

  8. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Análise

    Julgamentos virtuais em 24 horas podem mudar monocráticas no STF

    Com julgamentos expressos no plenário virtual, custo da atuação individual dos ministros vai aumentar

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