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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Copa América
STF tem maioria para liberar realização da Copa América no Brasil
Até o momento, três ministros votaram para que governo apresente um plano de contenção à Covid-19 durante a competição
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STF: Estado deve indenizar fotógrafo que perdeu a visão após ser ferido pela PM
Profissional cobria manifestação na Paulista quando foi atingido por bala de borracha; TJSP havia assentado ‘culpa da vítima’
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STF mantém lei paranaense que fixa taxa de registro de contratos no Detran
Plenário negou ação do partido Avante e declarou constitucional a cobrança de taxa no valor de R$ 173
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Teoria do impacto desproporcional e proteção de grupos vulneráveis
Uma importação teórica ainda pouco utilizada no direito brasileiro
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STF: é inconstitucional norma que limita concessão de liminar em mandado de segurança
Norma impedia liminar em MS para compensação de créditos tributários
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STF
Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não comparecer à CPI da Covid-19
Caso Wilson Lima decida comparecer, ministra assegurou a ele o direito a ficar em silêncio para não se autoincriminar
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STF
PGR considera inconstitucional revogação de normas de proteção ambiental do Conama
Revogação foi suspensa cautelarmente pela ministra Rosa Weber e confirmada pelo plenário do STF
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Análise
Julgamentos virtuais em 24 horas podem mudar monocráticas no STF
Com julgamentos expressos no plenário virtual, custo da atuação individual dos ministros vai aumentar