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prisão 2ª instância

Últimas Notícias sobre prisão 2ª instância

  1. TRF4 segunda instância
    Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    2ª Turma remeteu

    Plenário do STF vai julgar súmula do TRF4 sobre prisão em segunda instância

    Como voto de Lewandowski tratou de questão constitucional, 2ª Turma decidiu remeter caso ao plenário

  2. AGU
    André Luiz de Almeida Mendonça. Crédito: Humberto Sousa/Divulgação

    Entrevista

    ‘Alíquota previdenciária de 22% não é confisco’, defende AGU

    André Luiz de Almeida Mendonça diz que taxa deve ser adequada a perfil demográfico atual. ‘Não há fórmula mágica’

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  3. Reação

    Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio e restabelece prisão após 2ª instância

    Caso provocou a terceira crise interna da gestão do ministro na Presidência do STF

  4. Wilson Dias/Agência Brasil

    STF

    Lições recentes sobre o caso Lula no STF

    Uma visão pragmático-realista que faz do Brasil, Brasil

  5. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    STF

    Mudança do STF sobre prisão em 2º grau não impediria execução provisória, diz Gilmar

    Ministro rejeitou habeas corpus coletivo apresentado por advogados contra atual entendimento do tribunal

  6. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    STJ

    STJ absolve apenas 0,62% de réus condenados em segunda instância

    Dado é de pesquisa realizada pelo tribunal nas turmas de direito penal entre setembro de 2015 a agosto de 2017

  7. foto: Gláucio Dettmar/ag.cnj

    STF

    Sobre a prisão processual e a execução provisória

    Não é possível aceitar esse afrouxar, apertar, torcer e contorcer das regras do jogo

  8. STF

    Gilmar: talvez tenhamos que rever prisão em 2ª instância

    Ministro do STF ainda defendeu que decisão sobre homologar delações cabe ao colegiado.