Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (24/10), em sessão plenária, as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da constitucionalidade da execução de pena a partir da condenação em segundo grau.
Por enquanto, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-marco-aurelio-da-primeiro-voto-contra-a-prisao-apos-condenacao-em-2a-instancia-23102019" target="_blank" rel="noopener">apenas o relator, ministro Marco Aurélio Mello, foi contrário</a>. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/supremo-tem-3-votos-a-1-a-favor-da-execucao-de-pena-em-2a-instancia-23102019" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso foram favoráveis.</a> O julgamento deve prosseguir com o voto da ministra Rosa Weber, a partir das 14h. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/voto-a-voto-os-argumentos-dos-ministros-do-stf-sobre-a-prisao-em-2a-instancia-23102019" target="_blank" rel="noopener">Veja o voto a voto, comparando os atuais entendimentos com os de outros julgamentos</a>.
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O voto de Rosa é considerado decisivo, já que em 2016 ela votou contra a prisão após condenação em segunda instância, mas, em 2018, votou contra a concessão do HC impetrado pela defesa de Lula.
Acompanhe a sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=oFjGBkkbCnE

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JOTA

Com voto de Rosa, placar vai a 3x2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora

Sessão do STF - 24/10/2019

Com voto de Rosa, placar vai a 3x2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora