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Crédito: Pixabay Operações estaduais
Maioria no STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom no RS, CE e na PB
Decisão produzirá efeitos a partir de 2024, ressalvadas ações ajuizadas até 5 de fevereiro de 2021
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Crédito: Unsplash Crédito presumido de ICMS
Câmara Superior do Carf afasta tributação de subvenção para investimentos
Posição vencedora foi de que, conforme o art. 30 da Lei 12.973/14, montante recebido não pode ser tributado
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Paraíba proíbe exigência de consentimento de companheiro para mulher colocar DIU
Legislativos estaduais têm projetos similares em tramitação
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos
Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
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João Pessoa entre estudantes paraibanos e pernambucanos (Foto: O Grande Presidente) História
1928: tinha uma pedra no meio do caminho
Reeleição, reforma política, responsabilidade fiscal, mídia, controle social, papel da oposição, transparência pública e milícias
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Crédito: Unsplash TECNOLOGIA
Juiz da Paraíba cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
Juiz titular da comarca de Piancó, Pedro Davi Vasconcelos, desenvolveu chatbot para fazer triagem de solicitações
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Pandemia
Consif contesta no STF lei que suspendeu parcelas de empréstimos consignados
Paraíba suspendeu por 4 meses cobranças a funcionários públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas
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O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ Corte Especial
Operação Calvário: STJ mantém afastados conselheiros do TCEPB
Governador João Azevêdo sabia do esquema e teria recebido R$ 1,38 milhão em propina, dizem delatores
