Tag
LSN
Últimas Notícias sobre LSN
-
Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
Projeto que estabelece também penas para crimes contra instituições segue para o Senado
-
O escritor Ruy Castro: LSN serviu de justificativa para governo federal pedir inquérito contra ele, em retaliação a artigo de opinião (Crédito: Núcleo Editorial/Wikimedia Commons) Estado de Direito
Revogação da Lei de Segurança Nacional: momento de cautela
PL substitui LSN por 14 novos crimes “contra o Estado Democrático de Direito”, mas deixa brechas para arbitrariedades
-
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados
Lira articula votação expressa de “nova lei do Estado Democrático de Direito”
Projeto de 2002 revoga a Lei de Segurança Nacional. Lira pretende pautar o PL no plenário na próxima semana
-
Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil LSN
PSDB também ajuíza ADPF para anular a LSN em sua totalidade
Ministro Gilmar Mendes é o relator das três ações contra a Lei de Segurança Nacional
-
As tropas que atuarão na defesa da Copa do Mundo, desfilam durante a cerimônia de substituição da Bandeira Nacional / Crédito: José Cruz/Agência Brasil STF
Gilmar Mendes quer julgar logo ações que visam anular a LSN em diferentes extensões
Partidos argumentam que norma tem sido invocada para violar liberdade de expressão, de manifestação e de imprensa
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia do Dia do Soldado, com imposição da Medalha do Pacificador e da Medalha do Exército Brasileiro / Foto: Marcos Corrêa/PR Estado de Direito
PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Segurança Nacional
Partido pede manutenção de dispositivos legais usados em defesa da democracia, como na prisão de Daniel Silveira
