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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Danos morais
Ciro Gomes deverá indenizar DCM por dizer que é ‘tudo picareta’ contratado pelo PT
Site e diretor dividirão indenização de R$ 40 mil. Na primeira instância, juíza havia considerado que se tratava de crítica política
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Suspensão de perfil
Moraes multa Telegram por não bloquear perfil do deputado Nikolas Ferreira
Ministro aplicou multa de R$ 1,2 milhão pelo descumprimento de decisão anterior
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caso valois
Para Twitter, suspensão de redes de juiz por Salomão pode configurar censura
Mesmo diante de hipótese de reincidência, poder público não pode remover conteúdo lícito ou fazer censura prévia, diz empresa
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Liberdade de expressão
Deputado federal petista deve indenizar empresário bolsonarista, decide TJSP
No Twitter, Alencar Santana (PT-SP) chamou Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das fake news, de fascista e homofóbico
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Desinformação
Governo cria Procuradoria de Defesa da Democracia para atuar contra ‘desinformação’
Especialistas divergem sobre medida: alguns apontam riscos para a liberdade de expressão; outros a consideram adequada
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Corte IDH
Corte IDH condena Paraguai por assassinato de jornalista
Santiago Leguizamón Zaván foi executado por pistoleiros em Pedro Juan Caballero em abril de 1991; crime continua impune
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Liberdade de expressão
Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST
Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal
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Liberdade de expressão
Liberdade de expressão na Copa do Mundo do Qatar
Embora soberano, país não pode ser visto como espécie de terreno livre para que censura privada silencie vozes de protesto