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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Crédito: Diogo Zacarias/MF Reforma Tributária
Haddad: ‘Estaremos mergulhados na tarefa de aprovar a reforma tributária em julho’
Segundo o ministro, o país ‘não tem alternativa’ a não ser aprovar a reforma para facilitar o crescimento acima de 1,5% ao ano
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Crédito: Unsplash Carf
Indedutibilidade dos royalties pagos a sócios se aplica a pessoas físicas e jurídicas
Processo no Carf envolve a Fox Film do Brasil
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Crédito: Pixabay reforma tributária
O dilema do crédito relativo ao imposto não pago no IBS
Diante desse cenário complexo (e perigoso), proponho a aplicação do bom e velho diferimento
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Crédito: Diogo Zacarias/MF benefícios fiscais
A vitória pírrica de Haddad no STJ
‘Narrativa tributária’ do governo no caso do ICMS no cálculo de IRPJ e CSLL não se confirmou após publicação do acórdão
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Crédito: Unsplash reforma tributária
Proposta de reforma tributária que tramita na Câmara está no caminho certo
É importante que todos os setores da economia apoiem a proposta apresentada pelo GT
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Crédito: André Corrêa /Agência Senado Tributário
PL do Carf: voto de qualidade pode ser limitado, diz relator
Ideia que quando as turmas ordinárias decidirem de forma favorável ao contribuinte e a Câmara superior tiver empate, o desempate será pró-contribuinte
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Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil Lei Rouanet
Com desempate pró-contribuinte, Carf afasta tributação sobre Lei Rouanet
Entendimento vencedor foi o do relator, conselheiro Luis Henrique Marotti Toselli, que defendeu que os recursos não são receita
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Crédito: Pixabay tributário
Litígio Zero, descontos e irrecuperabilidade objetiva
É indispensável que sejam revistos pela PGFN os pesos dos critérios nas concessões da Portaria RFB/PGFN 1/2023
