Tag
JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
-
combate à desinformação
Moderação de conteúdo em 2021: quem regula o moderador?
Enquanto alguns buscaram reduzir a esfera de autorregulação, outros advogaram por maior transparência
-
Adote um aluno
Faculdade de Direito da USP convida ex-alunos para contribuir com bolsas
Iniciativa do Largo São Francisco recebe doações para financiar permanência estudantil de jovens vulneráveis
-
Direito Penal
Cinco minutos de Direito Penal: as garantias e a moral de 2022
As principais tendências desta contemporaneidade digitalizada
-
Danos morais e materiais
TRT11: Família de trabalhadora grávida que morreu por Covid-19 deve ser indenizada
Corte diminuiu o valor da indenização por vislumbrar culpa concorrente já que mulher continuou a participar de eventos sociais
-
Mineral
Resolução ANM 85/2021: regulação do aproveitamento de estéreis e rejeitos
Assunto encerrado ou desafios à frente?
-
CPC nos Tribunais
Algumas linhas sobre a prescrição intercorrente no CPC
Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida
-
Lista
Ômicron acende alerta, e gestores voltam a adotar restrições
Na primeira quinzena de janeiro, ao menos sete estados editaram medidas de redução do número de pessoas em eventos
-
meio ambiente
Regulação ambiental precisa prevenir e combater corrupção e fraude
Brasil ainda não tem uma política ou previsão legal específica de regulação estrutural acerca do tema