Os limites da jurisdição do Facebook Oversight Board
De Marbury v Madison para Facebook v Trump
De Marbury v Madison para Facebook v Trump
Liberdade de expressão
Os primeiros dias de 2021 demonstraram que ainda é preciso lidar com diversos desafios apresentados em 2020
RGB
Com a morte de Ginsburg, republicanos e democratas entram em conflito para definir quem terá o poder de escolher sua sucessora
Tecnologia
Polêmica envolvendo TikTok nos EUA e na Índia revela muito a respeito do novo alinhamento de poderes no mundo digital
Democracia
Democracia vai ganhando ares de constitucionalidade e Colégio Eleitoral se transforma em relíquia constitucional
Coronavírus
Na falta de diretrizes sobre estado de emergência digital, nada pode evitar que se transforme em regra nas redes
RGB
Através de um processo seletivo da ACS que consegui ter acesso à reunião com a Justice Ginsburg em Washington
Liberdade de expressão
Quantos ‘juízes’ serão indicados e quem terá a prerrogativa de nomeá-los? Como resolver tensões culturais e étnicas?
Artigo
Equipe de Bolsonaro propôs que o presidente eleito deixe de indicar o 1º nome da lista tríplice
STF
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
Coluna CARF
Carf anula lançamentos com vícios de essência como se fossem meramente de forma
Regulação
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
Empréstimo consignado
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
STF
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
Estatais
Caso está sendo julgado no plenário virtual, e no momento placar está empatado em 4 votos a 4
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
Reforma tributária
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Regulação e novas tecnologias
Estatais
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão