Orçamento 2022 é sancionado, vetos ficam em R$3,18 bilhões
Valor previsto para reajuste salarial de policiais foi mantido. Leia a íntegra da Lei do Orçamento e dos vetos

Valor previsto para reajuste salarial de policiais foi mantido. Leia a íntegra da Lei do Orçamento e dos vetos
Lista
Na primeira quinzena de janeiro, ao menos sete estados editaram medidas de redução do número de pessoas em eventos
Energia
Presidente vetou benefício fiscal a consumidores por ver extensão do que havia sido pensado para projetos de infraestrutura
Direito tributário
Lei Complementar 190/2022 foi publicada no DOU desta quarta. Para advogados, cobrança só poderá ser feita no ano que vem
Agenda
Corte julga em fevereiro se é válida medida do governo que impediu demissão por justa causa para não vacinado
Vai à sanção
DF muda obrigatoriedade do uso do acessório em ambientes ao ar livre a partir do dia 3 de novembro
Ponto a ponto
Em call exclusiva para assinantes do JOTA PRO, o economista Marcos Mendes debateu os riscos fiscais da proposta
Assistência social
Auxílio previsto é de R$ 500 mensais; propostas semelhantes tramitam em legislativos de todo o país
JOTA PRO PODER
Propostas tramitam de forma lenta. Parlamentares elencaram outras prioridades para o semestre
De saída
Substituto será Joaquim Álvaro Pereira Leite, secretário da Amazônia na própria pasta
Flexibilização econômica
Proximidade do inverno, feriado, aumento dos casos e nova variante mudam ritmo de flexibilização
imprensa
Condenação de jornalista leva à autocensura de outros profissionais que cobrem o Poder Judiciário
Tributário
Conselheiros julgaram processo de empresa que teria servido de fachada para lavagem de dinheiro pelo lobista Adir Assad
Tecnologia & Cultura Digital
Defender o ambiente digital contra os obstáculos da expressão livre e segura é tarefa fundamental da sociedade
Saúde
3ª Turma considerou que operadora agiu de má-fé ao receber pagamentos de boletos após encerrar cobertura
Piso da enfermagem
Projeto de lei aprovado fixa o salário base de enfermeiros em R$ 4.750 e deve causar impacto bilionário aos cofres públicos
Meio Ambiente
Debate na próxima terça (24/5), às 14h, abordará entraves estruturais que precisam ser solucionados para viabilizar mobilidade verde
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