Estados prorrogam lockdown e apostam em barreiras sanitárias
Sem vacinas suficientes e com fila de espera para leitos, governos sinalizam que restrições seguirão em abril
Sem vacinas suficientes e com fila de espera para leitos, governos sinalizam que restrições seguirão em abril
PANDEMIA
Prefeito do Rio anunciou ajuda para 900 mil famílias. Mato Grosso e Pará instituíram auxílios a vulneráveis.
PANDEMIA
Governos estaduais mantém restrições mas querem reforço do Governo Federal para fiscalizar entrada e saída dos estados
QUARENTENA
Ritmo de fechamento é convergente em todo o país na primeira quinzena de março
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Auxílios financeiros beneficiam desde microempreendedores até catadores de lixo e profissionais do carnaval
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Parlamentares aliados a Bolsonaro e de oposição querem volta do benefício, mas propostas divergem sobre valores e prazos
Legislativo
Disputa antecipada pelo comando da Câmara impediu instalação da CMO em 2020
Coronavírus
Maior parte das MPs focou em ações de combate à pandemia da Covid-19
Câmara dos Deputados
Emedebista enfrentará Arthur Lira (PP-AL) que concorre com a simpatia do Planalto
CORONAVÍRUS
Fim das eleições e o temor do avanço da doença na alta temporada faz com que governos adotem novas restrições
Doenças Raras
Coordenador da Frente de Doenças Raras, deputado Diego Garcia (Podemos-PR) conversou com o JOTA sobre o tema
Direitos Humanos
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Infra
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Direito Público
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
Liberdade de imprensa
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
Direitos fundamentais
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Direito Penal
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Sira
Direito Tributário
Projeto de Lei
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Direito Tributário
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Regulação e novas tecnologias
20 ANOS DA LEI 10.214/01
STF
REDES SOCIAIS