Do Direito Minerário ao novo Direito da Mineração
A revelação de uma disciplina cosmopolita na obra essencial da professora Bastida
Tiago de Mattos
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Mineral
Rembrandt e os títulos minerários em garantia
As famosas Rembrandt Notes e a arte de financiar sua própria atividade
-
Barragem de Fundão, operada pela mineradora Samarco, dois anos após a tragédia do rompimento da estrutura de contenção de rejeitos / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Mineração
O machado de Lincoln, o possível superciclo e o aproveitamento de rejeitos
MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da mineração
-
Crédito: Pixabay Direito Minerário
BigMiningIdeas21
Nove tendências da mineração para 2021 pelos insights de quem participará da sua construção
-
Crédito: Unsplash Mineral
Retrospectiva regulatória da mineração em 2020: um clássico 7×1
Das oito previsões, acertamos sete. Uma goleada em que, dessa vez, o Brasil saiu vencedor
-
Crédito: Pixabay Regulação
O essencialismo de Greg McKeown e a Agência Nacional de Mineração (ANM)
Estruturar a ANM é o novo essencial
-
Crédito: Pixabay Série
Família Hughett e lavra irregular: compensação financeira e o innocent trespasser
Podemos aprender algo com os precedentes ianques sobre invasão mineral?
-
Crédito: Pexels Regulação
Sonetos, emendas e a autorização complementar para pesquisa mineral
Ao enfrentar o art. 7º, parágrafos 7º e 9º, do Código de Mineração, ANM revelou uma sonoridade inapropriada
-
Filme 'American Pastoral', de 2016. Crédito: Reprodução/Youtube Mineração
Dawn Levov e a continuidade das atividades minerárias
Os artigos 57 e 87 do Código de Mineração foram revogados, mas o que os sustentava, não foi
-
Ministro Celso de Mello com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Mineração
O decano e a mineração
Da promotoria de Osasco à aula de Direito Minerário no Supremo Tribunal Federal
-
Crédito: Unsplash Mineração
John P. Williams, as ondas de reformas legais na mineração e a realidade brasileira
O papel das tendências regulatórias globais na evolução normativa do Direito do Mineração no Brasil
Recomendados
STF
Witzel aciona STF contra o seu afastamento do cargo de governador há mais de um ano
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
Coluna CARF
Distorção do instituto do vício formal: uma tentativa de salvar lançamentos fiscais
Carf anula lançamentos com vícios de essência como se fossem meramente de forma
Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
Empréstimo consignado
Consif aciona STF contra lei que proibiu telemarketing de empréstimos a aposentados
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
STF
Deltan: ‘Se os ministros ficarem confortáveis, logo soltarão os peixes grandes’
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
Estatais
STF vai decidir se Petrobras deve se submeter à Lei das Licitações
Caso está sendo julgado no plenário virtual, e no momento placar está empatado em 4 votos a 4
LGPD
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Legítimo interesse na LGPD
LGPD
Deputado apresenta PL para postergar multas previstas na LGPD
Casa JOTA
Live
Casa JOTA: entrevista com deputado Hugo Motta
Reforma tributária
O atual sistema tributário brasileiro é racista, dizem especialistas
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Reforma tributária
Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Regulação e novas tecnologias
Itaipu e o choque de energia barata que o Brasil necessita
Estatais
A Petrobras e o ‘dedo na energia elétrica’
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE IMPRENSA
Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja
Liberdade de expressão