Jair Bolsonaro

Últimas Notícias sobre Jair Bolsonaro

1. 

   Defensor Legis

   O costume constitucional da devolução in limine de medidas provisórias

   Devolução da MP nº 1.068/2021 mostra dupla necessidade de regulamentação

   Roberta Simões Nascimento

2. 

   Supra

   Armadilhas à liberdade de expressão na MP 1068/2021

   A inconstitucionalidade material na nova regulação da moderação de conteúdo no Marco Civil

   Artur Pericles Lima Monteiro

3. 

   Publicistas

   MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional

   Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade

   Gustavo Binenbojm

4. 

   MEDIDA CAUTELAR

   PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo

   Segundo Aras, é ‘prudente’ que o Congresso avalie a MP antes dos efeitos; presidência e AGU pedem manutenção

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   SEM PRECEDENTES

   O papel do Supremo na crise institucional com Bolsonaro e para sair dela

   O podcast Sem Precedentes aborda o que o Supremo poderia ou não fazer para conter o presidente

   Da Redação JOTA

6. 

   STF

   Julgamento de ação sobre prazo para Câmara analisar impeachment será presencial

   A relatora, Cármen Lúcia, votou para rejeitar a ação e defendeu o equilíbrio entre os Poderes. Lewandowski pediu destaque

   Flávia Maia

7. 

   Estado de Direito

   Bolsonaro agora fala em respeito à Constituição e em não ‘esticar a corda’

   Presidente alega que nunca teve a intenção de agredir quaisquer dos Poderes da República e fala em harmonia

   Erick Gimenes

8. 

   Piora na relação

   Lira diz que atos de 7 de setembro dificultaram solução para precatórios

   Presidente da Câmara garantiu que a PEC 23/2021 segue em ritmo normal, mas ‘se obstaculizou um pouco’

   Érico Oyama