Gustavo Binenbojm

Últimas Notícias sobre

1. 

   Publicistas

   Deu no New York Times

   Jornal aponta contradições do STF que, numa cruzada institucional em defesa da democracia, tem adotado medidas dificilmente defensáveis num Estado de direito

   Gustavo Binenbojm

2. 

   Piso da enfermagem

   Boas intenções não bastam

   Uma análise da Lei do Piso da Enfermagem à luz do devido processo legislativo constitucional

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3. 

   Publicistas

   Regimes de transição no direito administrativo

   Artigo 23 da LINDB é ponto de partida, não solução pronta

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4. 

   Publicistas

   A Lei 14.210/21 e as decisões coordenadas

   Vetos mutilaram a lei (já de espectro limitado), mas interpretação poderá evitar mal do ‘sino sem badalo’

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5. 

   publicistas

   A arte de ter razão (só que não)

   Schopenhauer e a constitucionalidade do art. 27 da Lei de Concessões

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6. 

   Publicistas

   Liberdade de expressão e a armadilha identitária

   Quando, além de errado, seu interlocutor representa o mal, não há debate possível; apenas triunfo e silêncio

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7. 

   publicistas

   Controle prévio de constitucionalidade de PECs

   STF deve defender o devido processo legislativo constitucional na tramitação da PEC dos Precatórios

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8. 

   Publicistas

   MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional

   Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade

   Gustavo Binenbojm

9. 

   Publicistas

   É constitucional transferir contratos de concessão

   STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis

   Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho, Vera Monteiro

10. 

    Publicistas

    Por que o STF não deve declarar inconstitucionalidade do Banco Central autônomo?

    Corte deve prestigiar a substância e não enrijecer as formas

    Gustavo Binenbojm