IPI

Últimas Notícias sobre IPI

1. 

   Tributário

   Lei que define conceito de praça para o IPI pode retroagir?

   Advogados e procuradores divergem sobre possibilidade de a Lei 14.395/22 ser aplicada a autuações anteriores à sua sanção

   Bárbara Mengardo

2. 

   Mudança de entendimento

   IPI: Congresso derruba veto ao projeto de lei que define conceito de praça

   Texto prestes a virar lei assenta que praça é o município onde está situado o estabelecimento do remetente

   Mariana Ribas

3. 

   Zona Franca de Manaus

   PGR defende liminar que suspendeu decretos de redução de IPI por prejudicar ZFM

   Para Aras, manter o benefício para produtos brasileiros pode esvaziar estímulo à permanência e instalação de empresas em Manaus

   Flávia Maia

4. 

   STF

   Benefícios da Zona Franca de Manaus devem prejudicar demais empresas do país?

   Na briga política ou administrativa que envolve o tema, quem hoje encontra-se em situação absolutamente prejudicial e insegura é a empresa

   Hercília Maria Do A. dos Santos Bauer, Hanna Vieira do Carmo

5. 

   teto de ICMS e redução do IPI

   Benefícios tributários em ano de eleição: populismo fiscal?

   Ainda não é possível concluir a medida exata do populismo fiscal, ao menos não para a Justiça Eleitoral

   Eduardo Muniz M. Cavalcanti

6. 

   Levantamento do governo

   Bens que podem ficar fora do corte do IPI respondem por 95% do faturamento da ZFM

   Ministério da Economia listou produtos da Zona Franca de Manaus para atender a decisão de Alexandre de Moraes

   Cristiane Bonfanti

7. 

   Justiça

   Empresários Schincariol são condenados por sonegação do IPI

   Juiz entendeu que, sendo eles empresários de longa data, “não é crível que não tivessem conhecimento das irregularidades”

   Juliana Matias

8. 

   Decisão de Moraes

   Governo e empresas têm dúvidas do alcance de liminar sobre IPI na Zona Franca

   Uma das dúvidas é se a liminar se aplica só a produtos fabricados na região ou se inclui insumos usados no PPB

   Fabio Graner