Benefícios tributários em ano de eleição: populismo fiscal?
Ainda não é possível concluir a medida exata do populismo fiscal, ao menos não para a Justiça Eleitoral
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Últimas Notícias de Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
-
Crédito: Unsplash Tributário no Supremo
Modulação do IRPJ e da CSLL sobre a Selic
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
-
Crédito: Unsplash Saúde
PL do piso da enfermagem e a duvidosa juridicidade
Apesar do fim altruísta, projeto incorre em vícios de inconstitucionalidade formais e materiais
-
Crédito: Pixabay adiado para 2022
Novo Refis à vista: mais do mesmo?
Programa atrairia mais um incentivo à PGFN por ampliar e sofisticar os mecanismos de transação
-
Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
O martírio da Súmula 7 do STJ
Apenas no âmbito tributário, cerca de 1.430 acórdãos e 86.222 decisões monocráticas já impediram conhecimento de recurso especial
-
Contrabando de cigarros no Paraná / Foto: PMPR/Divulgação Contrabando
Seletividade tributária: questões além do desestímulo ao consumo
Seletividade com finalidade de proteção da saúde e segurança pública deixa de alcançar parte do seu propósito
-
A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tributação
Retaliação federativa cruzada e créditos fiscais de ICMS
Estados devem internalizar as administrações tributárias, que estão sujeitas à revisão fiscal
-
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Tributação
STF dá indicativos sobre tributação de softwares
Corte concluiu caso que discutia a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência municipal
-
Crédito: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Tributação
Uma proposta de lógica setorial para reforma tributária: créditos sobre mão-de-obra
O momento é de repensar a lógica do sistema. Força propulsora do emprego deve ser prestigiada e não penalizada
-
Pixabay ICMS
Sandbox tributário: o MVP na reforma tributária
A pretensão de alíquota uniforme e elevada poderá trazer de volta o fantasma da hiperinflação
