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Últimas Notícias sobre indígenas

  1. indígenas
    Foto: Patrick Raynaud/APIB/Fotos Públicas

    Vivências no MPF

    FT Avá Guarani: defesa de direitos indígenas por meio do direito penal

    Como o MPF conseguiu interromper um ciclo de violência contra indígenas no MS que agora volta a aparecer

  2. Indígenas de todo o Brasil chegam à Brasília para o Acampamento Terra Livre. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil/ Fotos Públicas

    SÉRIE VOZ

    Rupturas ideológicas e direito de existir de povos indígenas na ordem jurídica pluriétnica

    O direito de ser e permanecer indígena em um Estado que se pretende democrático

  3. indígenas
    Foto: Patrick Raynaud/APIB/Fotos Públicas

    Pandemia

    Somos genocidas? Um exame à luz dos vetos presidenciais à Lei 14.021/2020

    Bolsonaro vetou pontos que previam acesso dos indígenas a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores

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  4. grilagem terra indígena, barroso funai
    Plantação de alimentos transgênicos em terra indígena / Crédito: Lidiane Ribeiro/Ibama

    Pandemia

    MPF pede ao Congresso que derrube vetos de Bolsonaro contra socorro a indígenas

    Bolsonaro vetou 16 artigos que definiam medidas como fornecimento de água potável, material de higiene e leitos de UTI

  5. indígenas
    Médicos Sem Fronteira durante exames em comunidade indigenas em Manaus / Crédito: Altemar Alcantara/Semcom

    Pandemia

    Barroso determina que governo tome medidas para conter Covid-19 em terras indígenas

    Governo deve elaborar plano de enfrentamento à doença e tomar medidas para impedir a entrada de invasores em comunidades indígenas

  6. Indígenas / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Indígenas

    Indígenas pedem ao STF que governo adote medidas para proteger povos isolados

    Em ADPF, Apib e seis partidos afirmam que 9166 indígenas tiveram Covid-19 e 378 faleceram em decorrência da doença

  7. 6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

    Direito

    Direitos territoriais indígenas: a urgência de apelo à técnica

    ‘Marco temporal’ é só uma tese restritiva de direitos, não uma política pública aos programas que os indígenas já vem desenvolvendo

  8. O Caçador de Escravos, de Jean-Baptiste Debret / Wikimedia Commons

    Indígenas

    Direitos originários ou marco temporal?

    As disputas legais em uma situação como a que vivemos hoje lembram as do século XVI

  9. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Supremo Tribunal Federal

    Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

    Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

  10. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direitos Humanos

    Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional

    Candidato Bolsonaro vem anunciando que, se eleito, suspenderá a demarcação das áreas indígenas

  11. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Celso de Mello rejeita nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas

    Grupo foi condenado por organização criminosa, extorsão e incêndio. Ministro afastou competência da Justiça Federal